25/06/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 03:12

Decorrido prazo de parte
16/06/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 02:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:56

Recebidos os autos
09/05/2025 14:56

Recebidos os autos
09/05/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 16:09

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 16:09

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 16:09

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:36

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 12:32

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), George Hidasi Filho (OAB 39612/GO) Processo 0813141-40.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Garcia Barinha - Ré: Banco BMG SA - Intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentarem Contrarrazões aos Recursos de Apelação.
13/02/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:35

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:46

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), George Hidasi Filho (OAB 39612/GO) Processo 0813141-40.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Garcia Barinha - Ré: Banco BMG SA - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para (a) declarar a inexistência da relação jurídica referente ao contrato de n°11106326; e (b) condenar o banco réu a pagar ao autor R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de indenização por dano moral, quantia que deverá ser corrigida pelo IPCA/IBGE, a partir desta data (Súmula 362/STJ), e acrescida de juros de 1% ao mês, a fluir do evento danoso (Súmula 54/STJ); (c) condenar o réu a pagar ao autor o equivalente ao dobro das parcelas indevidamente descontadas de sua folha de pagamento em razão do contrato referido na inicial, montante que deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE, a partir de cada desconto, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Desde já, registro que os valores da condenação poderão ser compensados com aqueles disponibilizados ao autor, conforme extrato de fls. 90/94.

Condeno o réu no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, moldes do art. 85, § 2º, do CPC.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito da presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sentença com excesso de prazo em razão do acúmulo de trabalho.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.

R .I.

C.
15/01/2025 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:09

Recebidos os autos
13/01/2025 16:09

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:09

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 16:45

Juntada de tipo de documento
10/08/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2023 07:30

Juntada de Petição de tipo
30/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 19:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:40

Juntada de tipo de documento
19/06/2023 12:35

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 07:56

Juntada de tipo de documento
23/05/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:19

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:07

Recebidos os autos
30/03/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 08:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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