29/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/08/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/08/2025 17:54

Prazo em Curso
18/08/2025 18:13

Juntada de Mandado
18/08/2025 18:13

Juntada de NULL
31/07/2025 13:54

Prazo em Curso
30/07/2025 18:30

Expedição de Mandado.
29/07/2025 16:17

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 11:10

Expedição em análise para assinatura
09/07/2025 19:12

Prazo em Curso
09/07/2025 09:25

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 13:58

Emissão da Relação
30/06/2025 10:38

Juntada de Petição de Apelação
10/06/2025 15:54

Manifestação do Ministério Público
09/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/06/2025 16:31

Autos preparados para expedição
09/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:31

Autos entregues em carga ao Promotor
09/06/2025 08:54

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 03:05

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 18:21

Emissão da Relação
19/05/2025 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:17

Registro de Sentença
19/05/2025 16:17

Concedida a Segurança
24/04/2025 13:13

Conclusos para julgamento
23/04/2025 18:06

Manifestação do Ministério Público
22/04/2025 16:12

Juntada de Mandado
22/04/2025 16:12

Juntada de NULL
22/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:17

Autos entregues em carga ao Promotor
16/04/2025 10:11

Juntada de Informações
07/04/2025 12:34

Prazo em Curso
03/04/2025 17:32

Expedição de Mandado.
03/04/2025 08:18

Expedição em análise para assinatura
03/04/2025 08:11

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/02/2025 16:07

Autos preparados para expedição
16/02/2025 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/02/2025 14:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/02/2025 21:25

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 13:37

Emissão da Relação
11/02/2025 06:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
16/01/2025 18:40

Prazo em Curso
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo da Silva Ferreira (OAB 17942/MS), Paulo Magno Amorim Sanches (OAB 18656/MS), Marcio da Silva Jara (OAB 27718/MS) Processo 0873769-58.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: R.g.

Pinheiro - Me, C.C.B.P.-Garcia ME(Planeta Esportes) - Recebo a emenda de f. 66-69.2.

Como não houve pedido de tutela, notifique-se a Autoridade Coatora, dando-lhe ciência desta decisão, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que entender necessárias.

Notifique-se o órgão de representação jurídica do Estado de Mato Grosso do Sul, para que, querendo, ingresse no feito, cientificando-o de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar defesa.3.

Se as informações ou a defesa do órgão de representação jurídica vierem acompanhadas de documentos, dê-se vista ao Impetrante, pelo prazo de 15 (quinze) dias.4.

Após, dê-se vista ao Ministério Público para parecer.5.

Por fim, venham conclusos para sentença. 6.

Intimem-se.

Do cartório: Intimação do autor para que recolha guia de diligência oficial de justiça para posterior cumprimento do despacho de f. 70.
13/01/2025 22:10

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 18:16

Emissão da Relação
09/01/2025 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:22

Conclusos para despacho
09/01/2025 16:21

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:41

Informação do Sistema
07/01/2025 10:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2025 10:29

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:27

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/01/2025 10:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/01/2025 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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