17/09/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/09/2025 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/09/2025 10:03

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:24

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2025 17:46

Prazo em Curso
29/08/2025 04:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 04:03

Expedição de Certidão.
21/08/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação/Vista para ciência e/ou manifestação acerca da Decisão de fls. 353: 1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
20/08/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 12:33

Emissão da Relação
19/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 13:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2025 10:14

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:44

Autos preparados para expedição
07/08/2025 16:33

Autos preparados para expedição
01/08/2025 07:16

Autos preparados para expedição
31/07/2025 23:03

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:06

Autos preparados para expedição
28/07/2025 16:24

Autos preparados para expedição
25/07/2025 22:50

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2025 07:05

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:55

Autos preparados para expedição
09/07/2025 10:52

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 09:49

Emissão da Relação
07/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:25

Registro de Sentença
07/07/2025 14:25

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
03/07/2025 20:44

Expedição de NULL.
26/03/2025 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/03/2025 13:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/03/2025 22:05

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 07:09

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0830549-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Heraldo Pereira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/01/2025 21:23

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 13:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/01/2025 13:43

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 13:40

Emissão da Relação
08/01/2025 19:05

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:52

Expedição de Carta.
08/01/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2025 04:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
13/12/2024 13:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 13:36

Recebida petição inicial
13/12/2024 11:20

Conclusos para despacho
12/12/2024 18:13

Informação do Sistema
12/12/2024 18:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/12/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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