07/07/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 15:57

Transitado em Julgado em data
09/06/2025 14:43

Recebidos os autos
17/04/2025 09:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Clarimundo de Resende Neto (OAB 26885/GO) Processo 0838570-09.2023.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Augusto de Oliveira Carvalho - Diante do exposto, denego a segurança pleiteada por Augusto de Oliveira Carvalho, em face do Superintendente de Administração Tributária da Receita Estadual do Estado do Mato Grosso do Sul.

Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas.

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09.
16/04/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 16:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/04/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:51

Recebidos os autos
15/04/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:51

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 04:16

Decorrido prazo de parte
13/01/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Clarimundo de Resende Neto (OAB 26885/GO) Processo 0838570-09.2023.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Augusto de Oliveira Carvalho - 1.

Intime-se o impetrante para que se manifeste sobre a preliminar de perda do objeto arguida pela autoridade coatora, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:44

Recebidos os autos
05/12/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 16:29

Recebidos os autos
09/09/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 01:02

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 10:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/08/2024 10:44

Recebidos os autos
15/08/2024 15:20

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 09:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/06/2024 06:06

Decorrido prazo de parte
03/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:48

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 17:48

Juntada de tipo de documento
20/04/2024 07:04

Realizado cálculo de custas
19/04/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 09:18

Realizado cálculo de custas
21/03/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 15:52

Remetidos os Autos para destino.
05/03/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:57

Juntada de tipo de documento
20/01/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
19/01/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 10:29

Realizado cálculo de custas
27/11/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:32

Recebidos os autos
06/10/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 08:29

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 08:27

Decorrido prazo de parte
21/08/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:09

Recebidos os autos
24/07/2023 14:09

Não Concedida a Medida Liminar
14/07/2023 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2023 15:44

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
13/07/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:21

Realizado cálculo de custas
13/07/2023 15:21

Realizado cálculo de custas
13/07/2023 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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