18/09/2025 10:53

Prazo em Curso
18/09/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 08:25

Emissão da Relação
09/09/2025 18:01

Processo Reativado
09/09/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 19:05

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
29/08/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 07:39

Prazo em Curso
17/08/2025 03:17

Expedição de Certidão.
08/08/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 04:50

Expedição de Certidão.
07/08/2025 04:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 04:46

Emissão da Relação
06/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:47

Registro de Sentença
06/08/2025 11:47

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/08/2025 10:26

Expedição de NULL.
22/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/07/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 12:00

Emissão da Relação
14/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
12/07/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 17:51

Expedição de Certidão.
13/06/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 03:01

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Loureiro de Araújo (OAB 17775/MS), Samuel Souza Pires da Cunha (OAB 28026/MS) Processo 0804159-49.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Katiuscia Parreira Ribeiro - Réu: Agência Municipal de Transportes e Trânsito - AGETRAN - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/06/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 14:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:52

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/06/2025 14:49

Emissão da Relação
11/06/2025 14:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 22/07/2025 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/04/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 01:26

Expedição de Certidão.
14/03/2025 03:36

Prazo em Curso
14/03/2025 02:34

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Loureiro de Araújo (OAB 17775/MS), Samuel Souza Pires da Cunha (OAB 28026/MS) Processo 0804159-49.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Katiuscia Parreira Ribeiro - Réu: Agência Municipal de Transportes e Trânsito - AGETRAN - Decorrido o prazo supra, intimem-se as partes, para especificarem, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que ainda pretendem produzir.
13/03/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 16:47

Emissão da Relação
12/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:05

Juntada de Petição de Réplica
21/01/2025 03:33

Prazo em Curso
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Pires da Cunha (OAB 28026/MS) Processo 0804159-49.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Katiuscia Parreira Ribeiro - Com a contestação, intime-se o polo ativo, para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
20/01/2025 20:27

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 12:33

Emissão da Relação
17/01/2025 12:28

Juntada de Mandado
17/01/2025 12:27

Juntada de NULL
14/08/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 11:48

Expedição de Mandado.
16/07/2024 11:45

Prazo em Curso
16/07/2024 11:44

Expedição de Mandado.
15/07/2024 09:37

Autos preparados para expedição
13/07/2024 05:31

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:04

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:03

Expedição de Carta.
09/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:24

Conclusos para decisão
20/06/2024 12:23

Retificação de Classe Processual
19/06/2024 11:02

Informação do Sistema
19/06/2024 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/06/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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