29/01/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 16:30

Recebidos os autos
28/01/2025 16:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2025 11:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2025 11:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 10:21

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/01/2025 03:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:01

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800025-02.2022.8.12.0033/50002 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Pedro Calsavara DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Ciência às partes do retorno dos autos.
22/01/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/01/2025 17:58

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
21/01/2025 14:56

Baixa Definitiva
21/01/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:06

Recebidos os autos
12/06/2024 23:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicação
29/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:35

Publicação
29/05/2024 10:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2024 10:40

Recurso Especial
28/05/2024 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 00:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2024 00:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2024 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2024 10:08

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 10:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2024 10:08

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 10:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicação
23/05/2024 00:01

Publicação
22/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2024 13:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2024 13:52

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00