22/07/2025 07:00

Realizado cálculo de custas
17/07/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:03

Recebidos os autos
01/07/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 07:00

Realizado cálculo de custas
28/05/2025 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 15:48

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 15:49

Juntada de Petição de tipo
03/05/2025 07:00

Realizado cálculo de custas
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Souza Rios (OAB 17330/MS) Processo 0801890-54.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Souza Rios, Luciano Souza Rios - Réu: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul - Dessa forma, INDEFERE-SE o pedido de tutela provisória de urgência, reiterado às fls. 154/158.

No mais, prossiga-se conforme fls. 144/146, aguardando-se a realização da audiência de conciliação designada. Às providências e intimações necessárias.
01/05/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 20:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/04/2025 16:12

de Conciliação
07/04/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
03/04/2025 18:19

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 10:49

Recebidos os autos
03/04/2025 10:49

Tutela Provisória
02/04/2025 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 17:20

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
28/02/2025 09:22

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 16:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2025 16:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2025 16:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2025 16:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Souza Rios (OAB 17330/MS) Processo 0801890-54.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Souza Rios, Luciano Souza Rios - Dessa forma, INDEFERE-SE o pedido de tutela provisória de urgência.

Intime-se a Ré, por mandado, da presente decisão.

Designe-se audiência de conciliação, devendo o réu ser citado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência, na forma do art. 334 do CPC.

Caso uma das partes não compareça, ou, comparecendo, não houver autocomposição, o prazo de 15 dias para contestar se inicia na data da audiência (art. 335, I, CPC/2015).

Se houver requerimento expresso, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência.

No mandado deverá constar a advertência do art. 344 do CPC/2015.

O não comparecimento, injustificado, de qualquer das partes na audiência de conciliação, não sendo o caso do art. 334, § 4.º, do CPC, implica em ato atentatório à dignidade da justiça e a parte faltante será sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8.º, CPC).

A intimação da parte autora para a audiência deverá ser feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC).

Caso haja manifestação do réu pelo desinteresse na realização da audiência, até 10 dias antes, os autos deverão ser conclusos para cancelamento da audiência, ficando o réu desde já ciente de que, nesse caso, o prazo de 15 dias para contestar se inicia a contar da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, CPC).

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário. Às providências e intimações necessárias.

NOTA DE CARTÓRIO: Intima-se a parte autora a fim de tomar ciência da audiência designada no dia 14/04/2025, às 16h, conforme fl. 147.
11/02/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:50

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 17:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:24

de Instrução e Julgamento
08/02/2025 08:53

Recebidos os autos
08/02/2025 08:53

Tutela Provisória
07/02/2025 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 07:07

Realizado cálculo de custas
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Souza Rios (OAB 17330/MS) Processo 0801890-54.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Souza Rios, Luciano Souza Rios, Luciano Souza Rios - Ante o exposto, indefere-se o pedido de assistência judiciária gratuita formulado.

Assim sendo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, consoante dispõe o art. 290 do CPC.

No entanto, caso a parte autora opte pelo parcelamento das custas iniciais, desde já defere-se o pagamento parcelado em até 10 (dez) vezes, nos termos do art. 98, §6º do CPC.

Nesse caso, determina-se ao cartório a expedição das guias de recolhimento, devendo as custas serem parceladas em dez vezes, seguindo da intimação da parte autora para recolher a primeira parcela, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Com o pagamento da primeira parcela, venham-me os autos conclusos na fila de URGENTES, para apreciação do pedido liminar. Às providências e intimações necessárias.
06/02/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:42

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 13:42

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 13:42

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 13:42

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 13:42

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 13:42

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 13:42

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 13:42

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 13:42

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 13:41

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 13:41

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:32

Recebidos os autos
05/02/2025 09:32

Gratuidade da Justiça
04/02/2025 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 13:51

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 16:01

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Souza Rios (OAB 17330/MS) Processo 0801890-54.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Souza Rios, Luciano Souza Rios, Luciano Souza Rios -

Vistos.

Para viabilizar a análise do pedido de tutela de urgência, intime-se a parte autora para que em 05 (cinco) dias, carreie aos autos a negativa do plano de saúde em relação ao procedimento em que pretende a concessão de tutela, vez que o documento de fls. 22/23, não traz qual procedimento foi negado.

Com a juntada, conclusos imediatamente.
23/01/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:07

Recebidos os autos
22/01/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Souza Rios (OAB 17330/MS) Processo 0801890-54.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Souza Rios, Luciano Souza Rios, Luciano Souza Rios - Desta feita, a fim de realizar análise minuciosa acerca do pedido de justiça gratuita, determina-se que os requerentes tragam aos autos, no prazo de 15 dias, cópias da sua última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, bem como comprovantes de rendimentos e despesas e demais provas de sua hipossuficiência, pena de indeferimento do benefício.

No mesmo prazo, deve esclarecer qual a necessidade da titular do plano de saúde (Sra.

Maristela) figurar no polo ativo da ação, vez que os pedidos realizados na inicial referem-se apenas ao dependente/autor Luciano Souza Rios, sendo que o dependente do plano de saúde possui legitimidade para ajuizar ação pugnando pelo cumprimento das cláusulas contratuais, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção dos autos (art. 321, parágrafo único do CPC/15).

Com o cumprimento das determinações ou decurso do prazo in albis, voltem-me os autos conclusos na fila de URGENTES. Às providências e intimações necessárias.
16/01/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:53

Recebidos os autos
15/01/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:02

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 12:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/01/2025 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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