TJMS - 0830066-41.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 06:56
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 06:55
Transitado em Julgado em data
-
22/05/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 06:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Ronaldo Rodrigues Macena (OAB 62828/GO) Processo 0830066-41.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Janaina de Souza Barbosa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos feitos por Janaina de Souza Barbosa em face de Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A..
Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).
Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95." "
Vistos.
De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquive-se.". -
21/05/2025 05:51
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 05:43
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 18:12
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 18:12
Homologada a Transação
-
09/05/2025 18:12
Recebidos os autos
-
07/05/2025 16:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/05/2025 15:32
Remetidos os Autos para destino.
-
06/05/2025 13:21
Expedição de tipo de documento.
-
04/05/2025 12:34
Remetidos os Autos para destino.
-
17/03/2025 10:11
Juntada de Petição de tipo
-
11/03/2025 16:46
Remetidos os Autos para destino.
-
11/03/2025 16:40
Remetidos os Autos para destino.
-
11/03/2025 16:39
de Instrução e Julgamento
-
10/03/2025 19:06
Juntada de Petição de tipo
-
10/03/2025 02:48
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 13:17
de Conciliação
-
20/02/2025 13:14
de Instrução e Julgamento
-
17/02/2025 16:32
Juntada de tipo de documento
-
17/02/2025 14:36
Juntada de tipo de documento
-
29/01/2025 06:16
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 07:05
Juntada de tipo de documento
-
10/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Ronaldo Rodrigues Macena (OAB 62828/GO) Processo 0830066-41.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Janaina de Souza Barbosa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
09/01/2025 21:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/01/2025 16:38
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 12:44
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 12:22
Expedição de tipo de documento.
-
08/01/2025 15:25
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 15:23
Expedição de tipo de documento.
-
07/01/2025 17:01
de Instrução e Julgamento
-
02/01/2025 19:31
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 14:11
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0831005-21.2024.8.12.0110
Carlos Renato de Lima Periotto
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Cassio Francisco Machado Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/12/2024 17:12
Processo nº 0833186-07.2019.8.12.0001
Cristiano de Almeida Lima
Silvana Alvarenga Moreira
Advogado: Gabriel de Freitas da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/08/2023 17:05
Processo nº 0830974-98.2024.8.12.0110
Dulcineia de Almeida Costa Nonato Soares...
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Lucimar Goncalves Dantas
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/12/2024 15:41
Processo nº 0833186-07.2019.8.12.0001
Cristiano de Almeida Lima
Silvana Alvarenga Moreira
Advogado: Marcello Jose Andreetta Menna
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/10/2019 11:37
Processo nº 0830501-15.2024.8.12.0110
Silvia Wainberg
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/12/2024 15:25