18/08/2025 08:07

Documento Digitalizado
15/08/2025 07:50

Prazo em Curso
14/08/2025 08:02

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, conforme consta às fls. 377/380.
13/08/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 17:23

Emissão da Relação
05/08/2025 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 11:35

Prazo em Curso
30/07/2025 08:18

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 18:42

Emissão da Relação
24/07/2025 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:29

Registro de Sentença
24/07/2025 14:44

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
27/05/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 07:41

Conclusos para julgamento
16/05/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 15:43

Prazo em Curso
14/05/2025 15:40

Emissão da Relação
30/04/2025 08:16

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:49

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 03:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2025.
14/03/2025 16:23

Prazo em Curso
24/02/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 08:55

Prazo em Curso
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0801492-10.2025.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Maria Lúcia dos Santos Franco - Intimação da parte requerente sobre o alegado em fls. 37/53, bem como quanto aos documentos elencados, dispondo de 15 dias para eventual manifestação.
17/02/2025 20:25

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 16:09

Emissão da Relação
07/02/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2025 09:06

Prazo em Curso
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0801492-10.2025.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Maria Lúcia dos Santos Franco - Vistos, etc. 1.

Em julgado veiculado através do Informativo de Jurisprudência n.º 660, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que: "É possível o ajuizamento de ação autônoma de exibição de documentos, sob o rito do procedimento comum, na vigência do Código de Processo Civil de 2015" 2.

Cite-se o réu para apresentar os documentos exigidos ou contestar a demanda, no prazo de 15 dias, observando-se que a contagem do prazo se dará na forma do art. 231 do CPC. 3.

Defiro os benefícios da justiça gratuita (ex vi art. 99, § 2º, CPC). 4. Às providências.
15/01/2025 20:33

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 17:50

Prazo em Curso
14/01/2025 17:49

Emissão da Relação
14/01/2025 17:46

Expedição de Carta.
14/01/2025 17:33

Expedição em análise para assinatura
14/01/2025 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 06:34

Conclusos para decisão
13/01/2025 17:48

Informação do Sistema
13/01/2025 17:48

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/01/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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