18/08/2025 02:48

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:49

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:49

Autos preparados para expedição
05/08/2025 12:42

Documento Digitalizado
05/08/2025 12:42

Documento Digitalizado
05/08/2025 12:42

Documento Digitalizado
04/08/2025 18:09

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:09

Registro de Sentença
04/08/2025 18:09

Julgado procedente o pedido
04/08/2025 18:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 06:07:38, 2ª Vara.
23/07/2025 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2025.
16/07/2025 19:05

Prazo em Curso
07/07/2025 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2025.
07/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
04/07/2025 19:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/07/2025 07:39

Prazo em Curso
30/06/2025 13:10

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 10:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 07:55

Emissão da Relação
27/06/2025 07:55

Expedição de Certidão.
27/06/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2025 18:23

Processo saneado
24/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 02:30:00, 2ª Vara.
18/06/2025 10:53

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 06:22

Prazo em Curso
30/04/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denilson Artico Filho (OAB 326478/SP) Processo 0802442-15.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josias Moises da Silva - Intimação das partes, para no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento.
29/04/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 11:13

Emissão da Relação
08/03/2025 03:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2025.
11/02/2025 06:50

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denilson Artico Filho (OAB 326478/SP) Processo 0802442-15.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josias Moises da Silva - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação, oportunidade em que poderá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;
10/02/2025 21:27

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:24

Emissão da Relação
07/02/2025 09:46

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 07:50

Expedição de Certidão.
28/01/2025 06:27

Expedição de Carta.
28/01/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:54

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denilson Artico Filho (OAB 326478/SP) Processo 0802442-15.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josias Moises da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos 1.

Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil.

Inclua-se a tarja. 2.

Observada a Recomendação 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, deixo de designar neste momento a realização da audiência de conciliação.

Observo, contudo, que eventual composição das partes poderá ser realizada e anunciada a qualquer momento.

Sendo necessário, as partes poderão requerer a designação de audiência de conciliação para resolver a contenda. 3.

Cite-se o réu para apresentar resposta no prazo legal (art. 335 c/c o art. 183, ambos do CPC), com as advertências pertinentes, notadamente a de que, não apresentada contestação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial (art. 344 do CPC). 3.1 Inexitosa a citação por meio eletrônico, na forma do art. 246, §§1º e 2º, do Código de Processo Civil, cite-se o réu por mandado, deprecando-se o ato, se necessário. 3.2 Ficam deferidas as prerrogativas do art. 212, § 2º, Código de Processo Civil, para os atos que não puderem ser cumpridos dentro do expediente forense. 3.3 Configurada a hipótese de citação por hora certa, nos termos do art. 252 NCPC, cumpra-se. 4.

O prazo para contestação inicia-se com a citação (art. 230 do CPC), diante da dispensa da audiência de conciliação. 5.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação, oportunidade em que: 5.1 Poderá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; 5.2 Em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, poderá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, intimando-se em seguida o réu reconvinte para se manifestar; 5.3 Havendo revelia, intime-se a parte autora para informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado. 6.

Decorrido o prazo da réplica, o cartório deverá providenciar a intimação das partes, para no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. 7.

Destaca-se que as partes podem apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como delimitação consensual sobre as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, § 2º, CPC), haja vista o dever de cooperação previsto no art. 6º, do Código de Processo Civil, e de que as partes podem contribuir para a agilidade do feito. 8.

Outrossim, requerida, em qualquer fase, a juntada de documentos pelas partes, intime-se a outra para se manifestar a respeito, nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil. 9.

Após, conclusos para saneamento do feito ou sentença.

Diligências necessárias.
14/01/2025 21:03

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:06

Expedição de Carta.
13/01/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:59

Emissão da Relação
29/11/2024 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:13

Conclusos para despacho
29/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/11/2024 15:12

Informação do Sistema
26/11/2024 15:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/11/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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