11/09/2025 15:51

Conclusos para decisão
08/09/2025 17:01

Autos Vindos da Defensoria Pública
08/09/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 03:49

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809419-06.2016.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ivanildo da Silva Costa (OAB: 10823/MS) Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Recorrido: Josefa Pereira Soares DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Ante o exposto, intime-se a Defensoria Pública para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda persiste a necessidade de utilização dos medicamentos pleiteados, colacionando-se o(s) respectivo(s) receituário(s) médico(s), sob pena de extinção do feito por ausência de interesse processual.
04/09/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 19:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 13:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/05/2025 17:20

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:57

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
06/05/2025 16:57

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
25/04/2025 08:33

Certidão
17/03/2025 12:15

Prazo em Curso
17/03/2025 08:05

Juntada de AR - Resultado Positivo
21/02/2025 12:25

Prazo em Curso
21/02/2025 12:24

Expedição de Ofício.
21/02/2025 12:02

Autos Vindos da Defensoria Pública
21/02/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/01/2025 05:56

Certidão de Publicação - DJE
10/01/2025 00:01

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809419-06.2016.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ivanildo da Silva Costa (OAB: 10823/MS) Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Recorrido: Josefa Pereira Soares DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Ante o considerável período de suspensão e possibilidade de alteração do quadro clínico, intime-se o autor para comprovar se ainda utiliza o medicamento, devendo colacionar aos autos receita médica atualizada, no prazo de 30 dias.

Autorizo, desde já, a intimação da parte via SITRA em caso de impossibilidade de contato pela Defensoria Pública Estadual.

Consigno, oportunamente, que o não cumprimento da determinação poderá acarretar na extinção do feito por inércia do autor.

Cumpra-se. Às providências.
09/01/2025 12:33

Remessa à Imprensa Oficial
08/01/2025 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/01/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:57

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:27

Certidão
08/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:20

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
08/11/2024 15:20

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
06/11/2024 15:51

Processo Desarquivado
06/11/2024 15:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
15/04/2019 12:06

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
15/04/2019 12:06

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
01/03/2018 14:26

Processo sobrestado pelo TEMA 106 - STJ - RR
01/03/2018 14:07

Processo Sobrestado
01/03/2018 14:05

Certidão de Leitura Malote Digital
21/12/2017 10:47

Certidão
12/12/2017 15:57

Autos Vindos da Defensoria Pública
12/12/2017 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2017 10:02

Certidão
11/12/2017 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/12/2017 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/12/2017 09:49

Certidão de Leitura Malote Digital
11/12/2017 08:24

Certidão de Publicação - DJE
11/12/2017 08:08

Publicado ato_publicado em 11/12/2017.
07/12/2017 22:27

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
07/12/2017 15:46

Remessa à Imprensa Oficial
07/12/2017 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/12/2017 14:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/11/2017 15:33

Conclusos para decisão
22/11/2017 15:32

Distribuído por sorteio
22/11/2017 15:31

Processo Cadastrado
21/11/2017 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824484-96.2024.8.12.0001

Sandra Aparecida Camargo

A Associacao No Brasil de Aposentados e ...

Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SA...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/04/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0824484-96.2024.8.12.0001

Sandra Aparecida Camargo

A Associacao No Brasil de Aposentados e ...

Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SA...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2025 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0823090-25.2022.8.12.0001

Tokio Marine Seguradora S/A

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2022 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0825288-35.2022.8.12.0001

Juarez Paulo da Silva

Vilma dos Santos

Advogado: Lindomar Afonso Vilela

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2022 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0809419-06.2016.8.12.0110

Josefa Pereira Soares

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Fernando Cesar Caurim Zanele

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2025 18:34

Exibir Processo