06/08/2025 19:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
24/07/2025 16:26

Certidão
24/07/2025 05:57

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 08:47

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:03

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:02

Certidão Cartorária
05/02/2025 18:19

Autos Vindos da Defensoria Pública
05/02/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:14

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
10/01/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/01/2025 12:26

Certidão
10/01/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/01/2025 05:56

Certidão de Publicação - DJE
10/01/2025 00:01

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807679-13.2016.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Recorrido: Celina Kley Silveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Ante o considerável período de suspensão e possibilidade de alteração do quadro clínico, intime-se a parte autora para comprovar se ainda utiliza o medicamento, devendo colacionar aos autos receita médica atualizada, no prazo de 30 dias.

Autorizo, desde já, a intimação da parte via SITRA em caso de impossibilidade de contato pela Defensoria Pública Estadual.

Consigno, oportunamente, que o não cumprimento da determinação poderá acarretar na extinção do feito por inércia do autor.

Cumpra-se. Às providências.
09/01/2025 12:33

Remessa à Imprensa Oficial
08/01/2025 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/01/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:55

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:27

Certidão
08/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:16

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
08/11/2024 15:16

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
06/11/2024 15:51

Processo Desarquivado
06/11/2024 15:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
15/04/2019 12:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
15/04/2019 12:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/12/2017 16:19

Processo sobrestado pelo TEMA 106 - STJ - RR
11/12/2017 10:08

Processo Sobrestado
07/12/2017 17:02

Autos Vindos da Defensoria Pública
07/12/2017 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2017 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/10/2017 18:21

Certidão
05/10/2017 16:03

Certidão
05/10/2017 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/10/2017 13:32

Certidão de Publicação - DJE
05/10/2017 13:25

Publicado ato_publicado em 05/10/2017.
05/10/2017 00:01

Publicado ato_publicado em 05/10/2017.
04/10/2017 22:14

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
04/10/2017 12:31

Remessa à Imprensa Oficial
04/10/2017 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/10/2017 10:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/09/2017 12:30

Certidão de Retirada de pauta
29/09/2017 08:00

Retirado de Pauta
25/09/2017 18:24

Incluído em pauta para 25/09/2017 06:24:05 local.
22/09/2017 16:01

Inclusão em Pauta
19/09/2017 16:13

Conclusos para decisão
19/09/2017 16:11

Distribuído por sorteio
19/09/2017 15:13

Processo Cadastrado
19/09/2017 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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