17/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 13:46

Transitado em Julgado em "data"
04/02/2025 01:55

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2025 11:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/01/2025 22:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:12

Confirmada
24/01/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/01/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:53

Expedição de "tipo de documento".
24/01/2025 03:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:01

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803845-04.2017.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ivanildo Silva da Costa (OAB: 10823B/MS) Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Recorrido: Liliam Hohler dos Santos Angelo Advogado: Alessandro Donizete Quintano (OAB: 10324/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Assim, diante do manifesto interesse em desistir do recurso, homologo o pedido de desistência formulado.

Sem custas e honorários advocatícios.
23/01/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 22:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/01/2025 22:12

Homologada a Desistência do Recurso
17/01/2025 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2025 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:46

Confirmada
16/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/01/2025 02:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:01

Publicação
16/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803845-04.2017.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ivanildo Silva da Costa (OAB: 10823B/MS) Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Recorrido: Liliam Hohler dos Santos Angelo Advogado: Alessandro Donizete Quintano (OAB: 10324/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Ante a informação de f. 221, intime-se o recorrente Estado de Mato Grosso do Sul para que se manifeste quanto a perda do objeto recursal.

Cumpra-se. Às providências.
15/01/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 22:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/01/2025 22:02

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/01/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:01

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803845-04.2017.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ivanildo Silva da Costa (OAB: 10823B/MS) Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Recorrido: Liliam Hohler dos Santos Angelo Advogado: Alessandro Donizete Quintano (OAB: 10324/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Ante o considerável período de suspensão e possibilidade de alteração do quadro clínico, intime-se o autor para comprovar se ainda utiliza o medicamento, devendo colacionar aos autos receita médica atualizada, no prazo de 30 dias.

Autorizo, desde já, a intimação da parte via SITRA em caso de impossibilidade de contato pela Defensoria Pública Estadual.

Consigno, oportunamente, que o não cumprimento da determinação poderá acarretar na extinção do feito por inércia do autor.

Cumpra-se. Às providências.
09/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:20

Expedição de "tipo de documento".
08/11/2024 15:20

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/11/2024 15:20

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/11/2024 15:51

Processo Desarquivado
06/11/2024 15:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/04/2019 11:54

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/04/2019 11:54

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
13/07/2018 13:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/07/2018 13:10

Expedida/certificada
22/06/2018 03:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2018 14:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2018 12:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2018 12:49

Expedida/certificada
11/06/2018 12:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2018 12:16

Publicação
08/06/2018 22:06

Ato ordinatório praticado
08/06/2018 15:35

Ato ordinatório praticado
08/06/2018 13:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/06/2018 13:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/05/2018 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2018 13:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/05/2018 13:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2018 12:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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