10/09/2025 19:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 18:21

Conclusos para despacho
22/07/2025 18:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0803419-44.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sebastiana Pereira da Silva - Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
28/05/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 08:53

Emissão da Relação
27/05/2025 08:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.
11/04/2025 06:59

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0803419-44.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sebastiana Pereira da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
10/04/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 08:40

Prazo em Curso
09/04/2025 08:27

Emissão da Relação
09/04/2025 08:27

Documento Digitalizado
09/04/2025 08:26

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2025.
26/03/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:46

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0803419-44.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sebastiana Pereira da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/01/2025 21:02

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 09:19

Prazo em Curso
13/01/2025 09:18

Emissão da Relação
13/01/2025 09:18

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:17

Documento Digitalizado
13/01/2025 09:16

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:00

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:00

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:55

Autos preparados para expedição
06/11/2024 09:21

Prazo em Curso
06/11/2024 09:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.
19/10/2024 16:08

Não-Acolhimento
17/10/2024 02:16

Expedição de Certidão.
07/10/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 07:04

Expedição de Certidão.
07/10/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 07:01

Emissão da Relação
05/10/2024 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/10/2024 15:58

Não-Acolhimento
04/10/2024 11:53

Conclusos para despacho
02/10/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 06:54

Prazo em Curso
24/09/2024 05:36

Prazo em Curso
23/09/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 08:05

Emissão da Relação
20/09/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 03:11

Expedição de Certidão.
06/09/2024 06:47

Expedição de Certidão.
06/09/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 06:45

Expedição de Certidão.
06/09/2024 06:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2024 06:43

Processo Reativado
05/09/2024 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:39

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:38

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2024 11:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/07/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 09:54

Transitado em Julgado em data
28/06/2024 01:31

Expedição de Certidão.
18/06/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 15:48

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 09:48

Autos preparados para expedição
17/06/2024 09:47

Emissão da Relação
10/06/2024 18:46

Expedição de Certidão.
10/06/2024 18:46

Registro de Sentença
10/06/2024 18:46

Expedição de NULL.
10/06/2024 18:46

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/05/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/05/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/04/2024 06:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2024.
09/04/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
09/04/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2024 11:20

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:12

Emissão da Relação
28/03/2024 01:48

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:13

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:47

Prazo em Curso
09/03/2024 12:00

Juntada de Petição de Réplica
29/02/2024 03:59

Prazo em Curso
28/02/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024 09:03

Emissão da Relação
26/02/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 07:21

Prazo em Curso
25/01/2024 01:26

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:02

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:00

Evolução da Classe Processual
13/01/2024 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2024 15:35

Recebida petição inicial
19/12/2023 07:34

Autos preparados para expedição
19/12/2023 07:31

Retificação de Classe Processual
30/11/2023 17:12

Informação do Sistema
30/11/2023 17:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/11/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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