TJMS - 0863995-38.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
08/09/2025 07:59
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
05/09/2025 14:56
Prazo em Curso
 - 
                                            
05/09/2025 14:49
Prazo em Curso
 - 
                                            
05/09/2025 07:15
Prazo em Curso
 - 
                                            
02/09/2025 09:04
Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
 - 
                                            
01/09/2025 08:21
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
29/08/2025 10:38
Emissão da Relação
 - 
                                            
20/08/2025 17:57
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
20/08/2025 17:57
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
 - 
                                            
20/08/2025 17:55
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/08/2025 09:10
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
 - 
                                            
15/08/2025 09:07
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/08/2025 09:07
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
 - 
                                            
14/08/2025 18:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
14/08/2025 18:09
Proferida decisão interlocutória
 - 
                                            
02/06/2025 07:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/05/2025 08:16
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
30/04/2025 08:51
Conclusos para despacho
 - 
                                            
30/04/2025 08:25
Processo Reativado
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15/04/2025 18:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
15/04/2025 18:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/04/2025 00:16
Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
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04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcela Nabiha Vital Rasslan (OAB 21122/MS) Processo 0863995-38.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Samuel Lino Borges - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.
Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Samuel Lino Borges, R$ 944,28 - 
                                            
03/04/2025 10:30
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
03/04/2025 10:18
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
03/04/2025 10:18
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
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03/04/2025 10:18
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/04/2025 10:17
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
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13/02/2025 09:03
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
13/02/2025 09:02
Transitado em Julgado em data
 - 
                                            
27/01/2025 12:52
Prazo em Curso
 - 
                                            
13/01/2025 07:45
Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
 - 
                                            
13/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcela Nabiha Vital Rasslan (OAB 21122/MS) Processo 0863995-38.2023.8.12.0001 - Inventário - Herdeiro: Emanuel Lino Borges, Samuel Lino Borges - Inventariado: Ruberson Barbosa Borges -
Vistos.
Trata-se de inventário dos bens deixados por Ruberson Barbosa Borges, apresentado por Samuel, Gabriel, Emanuel e Ana.
Conforme decisão proferida à p. 24, existe outro inventário em trâmite neste Juízo, autos n. 0863979-84.2023.2023.8.12.0001.
Ademais, verifica-se que a supracitada ação foi distribuída anteriormente (esta em 08/11/2023 às 15:35 e aquela no mesmo dia às 15:05) e está em fase mais adiantada.
Logo, constatando-se identidade de partes, pedidos e causas de pedir e, levando em conta que os autos de n. 0863979-84.2023.2023.8.12.0001 distribuída anteriormente, tenho que a extinção deste feito é medida que se impõe.
Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, V do Código de Processo Civil, reconheço a litispendência entre a presente ação e a de n. 0863979-84.2023.2023.8.12.0001 e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.
Custas ex lege.
P.R.I.C.
Transitado em julgado, arquive-se. - 
                                            
10/01/2025 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
08/01/2025 00:31
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
07/01/2025 12:36
Emissão da Relação
 - 
                                            
12/12/2024 17:40
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
12/12/2024 17:40
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/12/2024 17:40
Registro de Sentença
 - 
                                            
12/12/2024 17:40
Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
 - 
                                            
15/10/2024 16:04
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/08/2024 13:56
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
 - 
                                            
29/08/2024 13:56
Redistribuição de Processo - Saída
 - 
                                            
29/08/2024 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
 - 
                                            
07/06/2024 21:41
Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
 - 
                                            
07/06/2024 08:26
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
06/06/2024 10:51
Emissão da Relação
 - 
                                            
24/04/2024 15:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
24/04/2024 15:14
Declarada incompetência
 - 
                                            
29/02/2024 09:47
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
21/11/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
16/11/2023 16:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
16/11/2023 16:47
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/11/2023 14:16
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/11/2023 14:16
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
 - 
                                            
08/11/2023 15:35
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/08/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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