STJ - 0800409-60.2021.8.12.0045

01/12/2023 12:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/12/2023 12:39

Transitado em Julgado em 01/12/2023

16/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 696465/2023 - AgInt

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0696465 - AgInt no AREsp 2295841 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SIDROLANDIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00696465/2023 - AgInt no AREsp 2295841/MS

27/09/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

22/09/2023 10:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00696465/2023 - AgInt no AREsp 2295841/MS

09/08/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/08/2023 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 762130/2023

09/08/2023 10:22

Protocolizada Petição 762130/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2023

19/07/2023 05:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/07/2023 Petição Nº 696465/2023 -

18/07/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/07/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 696465/2023. Publicação prevista para 19/07/2023)

18/07/2023 09:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 696465/2023

18/07/2023 09:25

Protocolizada Petição 696465/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2023

05/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2023

02/06/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2023

01/06/2023 21:00

Conheço do agravo de AGROPECUARIA MARCA M LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

08/05/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/05/2023 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 423843/2023

08/05/2023 20:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/05/2023 20:17

Protocolizada Petição 423843/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2023

03/03/2023 17:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/03/2023 17:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/03/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/03/2023 11:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 10:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

22/02/2023 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2023 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL