18/07/2023 14:30

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 14:30

Baixa Definitiva
18/07/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 11:03

Expedição de Ofício.
18/07/2023 10:43

Transitado em Julgado em #{data}
14/06/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 09:55

Recebidos os autos
31/05/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 18:50

Recebidos os autos
30/05/2023 18:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/05/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:17

Juntada de Certidão
29/05/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 13:16

Juntada de Certidão
29/05/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403530-17.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Município de Naviraí Proc.

Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027/MS) Agravada: Nazaré Vieira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/05/2023.
26/05/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 13:11

Expedição de Ofício.
26/05/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/05/2023 11:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/05/2023 13:08

Conclusos para decisão
18/05/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 10:27

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
18/05/2023 10:27

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
16/05/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 15:05

Recebidos os autos
16/05/2023 15:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/05/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403530-17.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Agravante: Município de Naviraí Proc.

Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027/MS) Agravada: Nazaré Vieira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.

Cumpra-se.
28/04/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/04/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:08

Juntada de Certidão
27/04/2023 11:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:06

Conclusos para decisão
24/04/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 17:25

Juntada de Informações
23/03/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2023 11:39

Recebidos os autos
23/03/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403530-17.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Agravante: Município de Naviraí Proc.

Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027/MS) Agravada: Nazaré Vieira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Diante do exposto, presentes os requisitos, recebe-se o agravo com a concessão do efeito suspensivo para sobrestar os efeitos da decisão agravada até o julgamento deste agravo.

Com urgência, comunique-se ao juízo da causa o teor dessa decisão (art. 1.019, I, do CPC), solicitando-lhe que informe se, diante das razões do agravo, exercerá juízo de retratação, esclarecendo ainda que, por se tratar de processo eletrônico, é despicienda a juntada de cópia nos autos principais (art. 1.018, § 2º, CPC).

Intime-se a parte agravada, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC, para que responda ao presente recurso no prazo de quinze (15) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.
20/03/2023 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2023 13:14

Expedição de Ofício.
20/03/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 13:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 13:09

Juntada de Certidão
20/03/2023 10:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 10:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/03/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2023 01:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 01:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403530-17.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Agravante: Município de Naviraí Proc.

Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027/MS) Agravada: Nazaré Vieira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:25

Conclusos para decisão
16/03/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 15:25

Distribuído por sorteio
16/03/2023 15:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800510-70.2021.8.12.0054

C a de Oliveira &Amp; Cia LTDA

Dione Batista de Moraes

Advogado: Bruno Cleverson Santana de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2021 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0821509-70.2021.8.12.0110

Jucileide Flores Baldo - ME

Silvia Nunes de Souza Andre

Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2021 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0800414-76.2021.8.12.0047

Eduardo Souza Dias

Sinagro Produtos Agropecuarios S.A.

Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2021 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0806753-27.2019.8.12.0110

Sandra Alma Boabaid Amado

Nayara de Souza

Advogado: Ana Lidia Olivieri de Oliveira Maia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2025 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0801431-05.2019.8.12.0020

Jefferson Fernandes Negri

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jefferson Fernandes Negri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/10/2019 18:16

Exibir Processo