21/07/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 16:36

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 16:36

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2025 16:36

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2025 18:01

Recebidos os autos
16/07/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 13:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2025 14:49

Recebidos os autos
11/07/2025 14:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/07/2025 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:52

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 12:52

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 12:52

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:04

Recebidos os autos
01/07/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:50

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 09:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:01

Recebidos os autos
30/06/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:01

Com Resolução do Mérito
23/06/2025 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:25

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:13

Recebidos os autos
05/06/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Batista da Rocha Silva (OAB 27337/MS) Processo 0900254-86.2024.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ezequiel Carneiro Lemes - Intimação da defesa para apresentar memoriais no prazo legal.
22/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:32

Recebidos os autos
19/05/2025 18:32

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 14:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2025 08:47

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 08:47

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 08:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2025 17:16

Recebidos os autos
12/05/2025 17:16

de Instrução e Julgamento
09/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:32

Recebidos os autos
07/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:27

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 17:27

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 17:27

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 17:27

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 17:25

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 17:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Batista da Rocha Silva (OAB 27337/MS) Processo 0900254-86.2024.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ezequiel Carneiro Lemes -

Vistos.

Considerando a necessidade de readequação da pauta deste Juízo, determino o cancelamento da audiência previamente designada.

Em seguida, venham os autos conclusos para a designação de nova data para a realização da audiência. Às providências e intimações necessárias.

Amambai, data da assinatura digital.
15/04/2025 17:05

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 15:04

Recebidos os autos
15/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 19:09

Recebidos os autos
14/04/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 17:34

de Instrução e Julgamento
14/04/2025 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 15:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:31

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 16:55

de Instrução e Julgamento
07/04/2025 14:21

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 14:21

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:08

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 18:08

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:00

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:53

Recebidos os autos
26/03/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:46

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 10:46

de Instrução e Julgamento
26/03/2025 10:46

de Instrução e Julgamento
25/03/2025 12:46

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 12:46

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Batista da Rocha Silva (OAB 27337/MS) Processo 0900254-86.2024.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ezequiel Carneiro Lemes - INTIMA-SE DA DEC DE FLS 150: "..Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, procedo, de ofício, à revisão acerca da necessidade da manutenção da prisão preventiva.

Não se verifica nenhuma alteração substancial quanto aos fatos e fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva, fazendo-se necessária a manutenção da custódia cautelar.

Além da inexistência de alteração da situação fática que motivou a decretação da prisão, adoto os fundamentos já consignados anteriormente como razão de decidir, em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: HC 170.762-AgR, Segunda Turma, Rel.

Min.

Edson Fachin, DJe de 29/11/2019; e HC 176.085-AgR, Primeira Turma, Rel.

Min.

Alexandre de Moraes, DJe de 4/12/2019.

Pelo exposto, mantenho a prisão preventiva.

Ressalte-se que a necessidade da prisão poderá ser revista a qualquer momento se, no curso da investigação ou do processo, sobrevierem fatos novos capazes de demonstrar a falta de motivo para que ela subsista.

Sem prejuízo, cumpra-se conforme determinado (fls.124-126).."
18/03/2025 10:33

Recebidos os autos
18/03/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:07

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 13:07

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 13:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:43

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 18:43

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 13:53

Recebidos os autos
13/03/2025 13:53

Decisão ou Despacho
11/03/2025 15:34

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 15:51

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:46

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 14:46

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 15:53

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 15:53

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 15:53

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 15:53

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 15:53

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 15:53

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 15:01

Recebidos os autos
06/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:05

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 07:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:20

Recebidos os autos
28/02/2025 18:20

Decisão ou Despacho
28/02/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 17:37

de Instrução e Julgamento
28/02/2025 17:31

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Batista da Rocha Silva (OAB 27337/MS) Processo 0900254-86.2024.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ezequiel Carneiro Lemes - Certifico que diligenciei-me conforme abaixo descrito, onde EFETUEI a CITAÇÃO de EZEQUIEL CARNEIRO LEMES do inteiro teor do mandado que lhe(s) li, aceitou(ram) a(s) cópias(s) do mandado e contrafé que lhe(s) ofereci e exarou(aram) sua(s) nota(s) de ciente(s).

O réu declarou que tem advogado constituído, qual seja: Dr.

Matheus (Amambai-MS).

Dou fé.

Amambai-MS, 17 de novembro de 2024.
21/01/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:30

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 14:30

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:00

Recebidos os autos
02/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 11:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/11/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
09/11/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:17

Evolução da Classe Processual
08/11/2024 10:43

Recebidos os autos
08/11/2024 10:43

Recebida a denúncia
07/11/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:00

Recebidos os autos
06/11/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 15:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2024 14:57

Apensado ao processo numero do processo
06/11/2024 14:57

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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