01/07/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 15:02

Recebidos os autos
30/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 14:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:18

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:46

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), PAULO EDUARDO PRADO (OAB 16942A/MS) Processo 0000360-34.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marinilza Aleixo da Silva - Réu: Casas Bahia (Via Varejo S.A.), Philco Eletrônicos S/A - 1.

Evolua-se a classe para cumprimento de sentença por quantia certa no SAJ, caso ainda não tenha sido realizada tal alteração, com as anotações necessárias. 2.

Diante da quitação da obrigação de pagar quantia certa noticiada nos autos (p. 236), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 3.

Liberem-se os valores depositados em subconta (p. 248) em favor da parte autora, na conta a ser por ela indicada (p. 264). 4.

Com relação à obrigação de fazer, cabe à autora, se assim entender, requerer o respectivo cumprimento de sentença. 5.

Sem custas.

Proceda-se aos atos e comunicações cabíveis.
09/05/2025 18:37

Recebidos os autos
09/05/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:06

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 14:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:04

Evolução da Classe Processual
25/04/2025 12:04

Recebidos os autos
25/04/2025 12:04

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 17:43

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 16:59

Juntada de Petição de tipo
05/03/2025 16:16

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 10:13

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 10:13

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 15:36

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 15:57

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 19:54

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 19:54

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), PAULO EDUARDO PRADO (OAB 16942A/MS) Processo 0000360-34.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Casas Bahia (Via Varejo S.A.), Philco Eletrônicos S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, julga-se: a) PROCEDENTE o pedido autoral para CONDENAR os requeridos, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$ 2.949,00, com juros e correção monetária na forma da fundamentação.

A correção monetária será aplicada a partir do desembolso pela autora e os juros serão desde citação.

Determina-se as requeridas que providenciem, em 30 (trinta) dias contados do pagamento da condenação, a retirada do produto na residência da autora, sem custos para ela, sob pena de a autora ficar autorizada a dar ao móvel a destinação que entender melhor.

Por consequência, julga-se extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.*****Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95."
10/01/2025 17:19

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 17:19

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:02

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:31

Recebidos os autos
11/12/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:30

Homologada a Transação
11/12/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
15/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 20:02

Remetidos os Autos para destino.
31/07/2024 20:01

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 19:59

de Instrução e Julgamento
26/07/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 13:11

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 14:48

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 16:24

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:43

de Conciliação
04/07/2024 13:38

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 11:38

Juntada de tipo de documento
13/06/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 13:30

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:07

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 15:07

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 15:07

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 14:39

de Instrução e Julgamento
23/05/2024 14:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801867-41.2021.8.12.0004

Edmilson Ferreira da Silva

Anderson Rodrigues Santos (Nome Fantasia...

Advogado: Samira Paola Butarelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2021 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0855803-19.2023.8.12.0001

Marilene Pereira Goncalves

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0855803-19.2023.8.12.0001

Marilene Pereira Goncalves

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Guilherme Martins da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0802947-93.2024.8.12.0017

Banco do Brasil SA

Sergio Issao Yoshihara

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0829741-83.2016.8.12.0001

Maria Auxiliadora dos Santos Barbao

Meire Calux Marcelino

Advogado: Andre Merjan de Figueiredo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2016 09:28

Exibir Processo