12/09/2025 08:37

Prazo em Curso
29/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 21:53

Prazo em Curso
21/08/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Para o caso de ser necessária a instrução do feito, faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, com a qualificação e endereços completos, e no caso de não ser possível deverá apresentar justificativa, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.
20/08/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:22

Emissão da Relação
18/07/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 08:52

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 00:25

Prazo em Curso
21/02/2025 20:26

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 00:05

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:06

Emissão da Relação
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0868415-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Luiz Caetano - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante dos termos da Recomendação n. 01, de 24.05.2016 do Conselho Superior da Magistratura deste Estado, hei por bem em dispensar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se o réu para que, querendo, apresente resposta no prazo de 15 dias, destacando que o prazo de defesa será contado nos termos do artigo 335, inciso III, do CPC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.
11/02/2025 21:10

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 20:40

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 19:00

Emissão da Relação
10/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:42

Expedição de Carta.
10/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 18:11

Recebida petição inicial
05/02/2025 10:18

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 13:00

Autos preparados para expedição
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0868415-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Luiz Caetano - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Verifico que a procuração de fls. 13-15 e a declaração de hipossuficiência de fls. 16-18 foram assinadas digitalmente através da ZapSign, a qual não é certificada pela autoridade competente.

Assim, levando em consideração que nos processos judiciais só será válida a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, nos termos do artigo 1º, § 2º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 11.419/06 e os artigos 1º e 10 da Medida Provisória nº 2200-2/01, que regulamentam a matéria, faculto a autora a regularização de sua representação, sob pena de extinção do feito por falta de pressuposto processual.

Nestes termos, intime-se pessoalmente a autora.
15/01/2025 20:27

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 15:00

Emissão da Relação
14/01/2025 14:55

Autos preparados para expedição
14/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2024 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 18:04

Outras Decisões
16/12/2024 09:41

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:40

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/12/2024 09:37

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2024 17:04

Informação do Sistema
29/11/2024 17:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/11/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812925-89.2017.8.12.0001

Jones Viapiana

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2017 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0812925-89.2017.8.12.0001

Jones Viapiana

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2025 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0812925-89.2017.8.12.0001

Jones Viapiana

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0008187-47.2024.8.12.0001

Anny Quevedo Martins

Samuel Alex Pateis Lacerda

Advogado: Milton Costa Farias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/05/2021 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0863713-63.2024.8.12.0001

Juliana dos Santos Silva

Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...

Advogado: Caio Inacio da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/11/2024 12:20

Exibir Processo