03/07/2025 14:10

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2025 14:10

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 14:10

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2025 19:52

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2025 08:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:38

Recebidos os autos
12/05/2025 17:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2025 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 16:14

Juntada de Petição de tipo
10/05/2025 07:13

Realizado cálculo de custas
07/05/2025 12:14

Realizado cálculo de custas
23/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 06:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Murilo Godoy (OAB 11828/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0800064-54.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosenilce Meireles de Camargo Barbosa - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, 3º Tabelionato de Protesto de Títulos - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 239-247, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos iniciais para declarar a inexistência do débito objeto do protesto, bem como determinar à ré que promova a imediata baixa do referido protesto.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGPM a partir da homologação da presente sentença e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
17/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:41

Homologada a Transação
01/04/2025 15:40

Recebidos os autos
01/04/2025 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 18:29

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 14:04

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 18:58

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 15:17

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 15:16

de Instrução e Julgamento
20/02/2025 11:41

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 11:40

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 17:48

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 14:44

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:57

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 20:38

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:29

de Conciliação
28/01/2025 17:27

de Instrução e Julgamento
27/01/2025 09:32

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:05

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 21:23

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 14:57

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0800064-54.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosenilce Meireles de Camargo Barbosa - Teor do ato: "Designo audiência de conciliação para o dia 28/01/2025 às 17h:15min.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados que possuam interesse e desde que devidamente justificado, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia."
10/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:34

Recebidos os autos
08/01/2025 15:34

Decisão ou Despacho
08/01/2025 14:08

de Instrução e Julgamento
08/01/2025 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:09

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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