23/09/2025 01:01

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
20/09/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
19/09/2025 16:53

Prazo em Curso
19/09/2025 03:44

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 00:01

Publicação
19/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800064-54.2025.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Rosenilce Meireles de Camargo Barbosa Advogado: Angela Renata Dias Aguiar (OAB: 15456/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/1995).
18/09/2025 12:48

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 19:53

Julgamento Virtual Finalizado
17/09/2025 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 19:53

Não-Provimento
15/09/2025 01:02

Incluído em pauta para 15/09/2025 01:02:13 local.
04/09/2025 07:14

Incluído em pauta para 04/09/2025 07:14:22 local.
03/09/2025 07:12

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/07/2025 09:19

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
04/07/2025 07:34

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/07/2025 05:19

Certidão de Publicação - DJE
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800064-54.2025.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Rosenilce Meireles de Camargo Barbosa Advogado: Angela Renata Dias Aguiar (OAB: 15456/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/07/2025 16:22

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
03/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:11

Distribuído por sorteio
03/07/2025 16:08

Processo Cadastrado
03/07/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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