16/09/2025 22:15

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
16/09/2025 15:15

Prazo em Curso
16/09/2025 15:14

Certidão
16/09/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 02:50

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800019-77.2025.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Ana Julia Fernandes Segatel Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/09/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 12:55

Julgamento Virtual Finalizado
12/09/2025 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 12:55

Não-Provimento
11/09/2025 01:04

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 21:54

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 20:12

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 19:57

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 18:14

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:20

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:05

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 15:00

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:15

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 13:01

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 06:29

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
02/09/2025 01:10

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:10:11 local.
21/08/2025 17:11

Incluído em pauta para 21/08/2025 05:11:48 local.
19/08/2025 13:15

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/05/2025 08:47

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/05/2025 15:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/05/2025 22:52

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
07/05/2025 11:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
07/05/2025 06:01

Certidão
07/05/2025 06:01

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
07/05/2025 06:01

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800019-77.2025.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Ana Julia Fernandes Segatel Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/05/2025 17:04

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 17:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:42

Distribuído por sorteio
05/05/2025 16:40

Processo Cadastrado
05/05/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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