19/09/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 07:40

Emissão da Relação
10/09/2025 16:08

Juntada de Petição de Apelação
19/08/2025 08:34

Prazo em Curso
19/08/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a sentença hostilizada tal como lançada nos autos.

Intimem-se.
18/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 16:15

Emissão da Relação
14/08/2025 09:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:59

Registro de Sentença
14/08/2025 09:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 15:54

Conclusos para decisão
01/07/2025 21:48

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 07:48

Prazo em Curso
24/06/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandris Verlei Soares Xavier (OAB 27864/MS) Processo 0807524-14.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joceney Aparecido dos Santos Ribeiro - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.a - Energisa - Fica a parte AUTORA intimada para impugnar os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.
19/06/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 10:49

Emissão da Relação
29/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 07:56

Prazo em Curso
26/05/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandris Verlei Soares Xavier (OAB 27864/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0807524-14.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joceney Aparecido dos Santos Ribeiro - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.a - Energisa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte autora, para o fim de: 1) condenar a parte ré a providenciar a ligação da unidade consumidora do imóvel localizado no loteamento Campina Verde, Chácara n. 03, gleba H, matrícula 49.788, zona rural de Paranaíba - MS, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do trânsito em julgado desta sentença, convalidando a liminar de f. 28/33; 2) condenar a parte ré ao pagamento de reparação por danos morais no montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir da data de prolação desta sentença, e acrescidos de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação; 3) condenar a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, considerando a reduzida complexidade e o tempo despendido para deslinde da demanda, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

A partir de 30/08/2024, deverá ser observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024, em relação aos consectários legais.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/05/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 17:42

Emissão da Relação
14/05/2025 21:40

Informação do Sistema
14/05/2025 21:40

Apensado ao processo numero do processo
14/05/2025 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 18:37

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:37

Registro de Sentença
14/05/2025 18:31

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 09:02

Conclusos para decisão
13/03/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 17:02

Recebimento de comunicação de decisão de 2º grau
18/02/2025 07:18

Prazo em Curso
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandris Verlei Soares Xavier (OAB 27864/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0807524-14.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joceney Aparecido dos Santos Ribeiro - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.a - Energisa - Intimam-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
17/02/2025 20:31

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 08:50

Emissão da Relação
07/02/2025 21:45

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2025 14:37

Prazo em Curso
21/01/2025 22:31

Juntada de Petição de Contra-razões
17/01/2025 11:12

Prazo em Curso
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandris Verlei Soares Xavier (OAB 27864/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0807524-14.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joceney Aparecido dos Santos Ribeiro - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.a - Energisa - Intima-se a parte autora para, querendo, impugnar contestação e documentos de f. 64/109.
16/01/2025 20:30

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 12:19

Emissão da Relação
04/12/2024 07:14

Informação do Sistema
02/12/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 18:39

Prazo em Curso
28/11/2024 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 18:27

Juntada de NULL
11/11/2024 18:27

Juntada de Mandado
05/11/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 17:25

Prazo em Curso
04/11/2024 17:24

Emissão da Relação
04/11/2024 17:24

Expedição de Mandado.
04/11/2024 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 16:24

Concedida a Medida Liminar
04/11/2024 12:16

Conclusos para decisão
03/11/2024 11:01

Informação do Sistema
03/11/2024 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/11/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0926827-73.2024.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Marcio Molinari

Advogado: Nelson da Costa Araujo Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2024 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0005189-70.2024.8.12.0110

Nilda Aparecida de Souza

Banco Panamericano S/A

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/10/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0814772-87.2021.8.12.0001

Dourivaldo da Conceicao Canhete

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rodrigo de Barros Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2025 07:15

Exibir Processo

Processo nº 0814772-87.2021.8.12.0001

Dourivaldo da Conceicao Canhete

Banco Bmg SA

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2021 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0808399-37.2021.8.12.0002

Banco Bradesco S/A

Nova Mix Distribuidora de Bebidas LTDA.

Advogado: Omar Francisco do Seixo Kadri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2021 14:20

Exibir Processo