07/07/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:44

Recebidos os autos
01/07/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 12:06

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 08:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 09:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 09:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 09:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 08:41

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 19:19

Remetidos os Autos para destino.
23/06/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:49

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 13:48

de Instrução e Julgamento
23/06/2025 13:46

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:45

Recebidos os autos
18/06/2025 16:35

Tutela Provisória
11/06/2025 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:24

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 15:24

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 21:35

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB 19344/MS) Processo 0873262-97.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vitor Queiroz Britez, Izabela Aparecida Queiroz Britez - Em que pese os argumentos lançados pela parte autora, no caso em tela não há que se falar em reconsideração do despacho de fl. 267, visto que para formação de convencimento é indispensável a prévia oitiva da parte adversa.

Aliás, o pedido de reconsideração acaba por atrasar a concretização da intimação e a análise do pedido de tutela de urgência.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração de fls. 273/274.

Considerando que a carta de intimação do requerido retornou com a intimação negativa com a informação "ausente" (fl.272),renove-se a intimação do mesmo, desta feita por oficial de justiça.

Após, aguarde-se a intimação da parte ré sobre o pedido de tutela de urgência e retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.

Intime-se.
29/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:47

Recebidos os autos
28/04/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:16

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 08:39

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:51

Decorrido prazo de parte
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB 19344/MS) Processo 0873262-97.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vitor Queiroz Britez, Izabela Aparecida Queiroz Britez - Vistos etc.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.

Não havendo risco de prejuízo irreparável à parte autora pela inobservância da técnica inaudita altera pars, para que se assegure um contraditório mínimo a respeito do pedido de tutela e se outorgue um nível de segurança na decisão a ser proferida, sem prejuízo de posterior citação e apresentação de eventual contestação pela requerida, intime-se a requerida por via postal, com aviso de recebimento, para que se manifeste exclusivamente sobre o pedido de tutela de urgência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a intimação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos concluos na fila de medidas urgentes.
27/02/2025 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:05

Recebidos os autos
26/02/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 07:53

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 14:56

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB 19344/MS) Processo 0873262-97.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vitor Queiroz Britez, Izabela Aparecida Queiroz Britez - Vistos etc.

Diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais e de eventual cônjuge relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, pessoal e de eventual cônjuge, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

Após, com ou sem manifestação da parte, retornem conclusos na fila de medidas urgentes.
13/01/2025 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:07

Recebidos os autos
10/01/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 08:37

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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