19/03/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 14:22

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wanderlei Bezerra Dantas Filho (OAB 23531/MS) Processo 0803384-73.2024.8.12.0005 - Petição Criminal - Reqte: Mario Ferreira da Silva Junior - Intimem-se o requerente na pessoa de seu advogado acerca da r.Sentença de págs. 32/34 "Posto isso, pelas razões acima expostas e com o parecer ministerial, indefiro o pedido formulado na petição de f. 01-06, por não se enquadrar nas hipóteses legais e autorizadoras de sua realização.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
20/01/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:01

Recebidos os autos
20/01/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:52

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 18:52

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 18:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/01/2025 09:48

Recebidos os autos
17/01/2025 09:48

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:47

Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
19/11/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 15:04

Recebidos os autos
18/11/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:43

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 09:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/10/2024 14:30

Recebidos os autos
19/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 18:45

Retificação de Classe Processual
17/10/2024 17:55

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/10/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 17:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2024 17:20

Apensado ao processo numero do processo
17/10/2024 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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