29/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 14:52

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803000-55.2020.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Luzia Marielle Perez Oliveira Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) Recorrido: Tim S/A Advogada: Christianne Gomes da Rocha (OAB: 73910/BA) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
30/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:13

Não-Provimento
28/04/2025 08:00

Deliberação em Sessão
28/04/2025 08:00

Deliberação em Sessão
24/04/2025 13:39

Inclusão em pauta
11/04/2025 14:39

Inclusão em Pauta
25/03/2025 20:36

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 20:36

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 20:36

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 20:36

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 20:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2025 20:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 06:04

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
21/02/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:46

Expedição de "tipo de documento".
20/02/2025 14:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802211-84.2024.8.12.0014

Charles Fabio Pagnoncelli

Luciani Barcelos Pereira

Advogado: Ricardo Santanna da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0829035-66.2017.8.12.0001

Celestino Nunes

Oi S/A

Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/09/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0806757-18.2024.8.12.0101

Geanfrancesco Leite de Almeida - ME

Odilon Lino Moraes Junior

Advogado: Wellington Marcos da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0802289-78.2024.8.12.0014

Oswaldo Ghiraldini

Aspecir - Socicred Sociedade de Credito ...

Advogado: Wilson Olsen Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2024 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0832217-60.2017.8.12.0001

Noelina Marques Dias

Oi S/A

Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2024 17:39

Exibir Processo