21/09/2025 03:27

Expedição de Certidão.
12/09/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.
11/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:43

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 13:39

Emissão da Relação
08/09/2025 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:28

Registro de Sentença
08/09/2025 15:28

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/09/2025 18:48

Expedição de NULL.
24/07/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
19/06/2025 07:05

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura (OAB 78180/PR), Marcelo A.

Martins (OAB 65389/PR) Processo 0831059-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marilene de Oliveira Rolon - Reqdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação e Seleção - Ante o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação, bem como para que requeiram o que de direito, no prazo de 15 dias.

Prossiga o feito em seus ulteriores termos.

Providências necessárias.
18/06/2025 08:41

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:51

Emissão da Relação
10/06/2025 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:24

Conclusos para decisão
09/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
06/06/2025 15:29

Redistribuição de Processo - Saída
06/06/2025 15:29

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
29/05/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2025 17:27

Declarada incompetência
11/04/2025 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:39

Conclusos para despacho
27/03/2025 08:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.
07/03/2025 12:04

Prazo em Curso
27/02/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 00:05

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:45

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
18/02/2025 16:52

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0831059-84.2024.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marilene de Oliveira Rolon - Reqdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação e Seleção -

Vistos.

Trata-se de processo cuja competência fora redirigida a este juízo, provinda do Juizado Especial da Fazenda Pública, com base em alteração da Res. 221/1994, promovida pelo Provimento 680/2024, que retirou destes a competência para análise de ações acerca de concursos públicos.

Considerando a vedação da prolação de decisões sem manifestação prévia das partes (arts. 9º e 10º do CPC), necessária a intimação destas para que se manifestem: 1 - Acerca da competência deste Juízo; 2 - Acerca do seu desejo de prosseguimento ou não do feito na Justiça Comum; 3 - Em caso positivo, acerca do recolhimento das custas e despesas processuais (art. 82 do CPC), ou da gratuidade processual (art. 98 do CPC), sendo que nesta hipótese necessária a apresentação da documentação pertinente pelo interessado.

Assim, intimem-se as partes nos termos acima, para que se manifestem nos autos no prazo de 10 dias.

Após, voltem conclusos.

Cumpra-se.
12/02/2025 21:30

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 07:38

Expedição de Certidão.
12/02/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 21:58

Emissão da Relação
10/02/2025 20:57

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:12

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
22/01/2025 14:26

Redistribuição de Processo - Saída
22/01/2025 14:26

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
22/01/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/01/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2025 15:26

Prazo em Curso
14/01/2025 07:44

Expedição de Certidão.
14/01/2025 07:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/01/2025 07:44:15, 6ª Vara do Juizado Especial -.
13/01/2025 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 18:29

Outras Decisões
13/01/2025 17:54

Conclusos para decisão
09/01/2025 21:21

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0831059-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marilene de Oliveira Rolon - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Decisão: "Isso posto, indefiro o pleito de antecipação dos efeitos da tutela, porque ausentes os requisitos previstos nos art. 300 do Código de Processo Civil".
08/01/2025 15:13

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/01/2025 14:24

Prazo em Curso
08/01/2025 14:18

Expedição de Carta.
08/01/2025 14:09

Expedição de Carta.
08/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:02

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 14:00

Emissão da Relação
08/01/2025 12:06

Autos preparados para expedição
08/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/01/2025 11:39:44, 6ª Vara do Juizado Especial -.
18/12/2024 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 17:45

Tutela Provisória
18/12/2024 11:02

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2024 07:10

Informação do Sistema
18/12/2024 07:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/12/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835290-11.2015.8.12.0001

Solange Tatiana Fatima Sposito

Oi S/A

Advogado: Igor Oliveira de Assis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0803691-52.2024.8.12.0029

Encanto Modas Feminina LTDA

Ana Claudia dos Santos Pavao

Advogado: Welington dos Anjos Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0835679-20.2020.8.12.0001

Amarildo de Oliveira Serpa

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Advogado: Decio Jose Xavier Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0802638-82.2024.8.12.0046

Rafael Henrique Rosalino

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Bryan Locatelli Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2024 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0806570-10.2024.8.12.0101

Aptomed Medicina do Trabalho LTDA

Betel Construtora LTDA EPP

Advogado: Marli de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2024 09:50

Exibir Processo