05/06/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:15

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS) Processo 0802638-82.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Henrique Rosalino, Gabriela Rodrigues de Faria - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - intimação do peticionante à f. 125, para trazer aos autos, o contrato social ou a procuração em favor do Escritório a que se pede o levantamento, a fim de atender a Portaria 936/2016 do TJMS.
08/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS) Processo 0802638-82.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Henrique Rosalino, Gabriela Rodrigues de Faria - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Posto isso, declaro quitado o débito e julgo extinto o processo, conforme CPC, 925 e 924, II. Às providências que seguem: Exija-se eventuais custas.

Levantem-se imediatamente, valores existentes nos autos, tal como gravames aqui determinados, a exemplo de arresto, penhora e mandado de prisão civil.
28/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:50

Recebidos os autos
25/04/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:52

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS) Processo 0802638-82.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Henrique Rosalino, Gabriela Rodrigues de Faria - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Conclusão.

Meu PARECER nestes autos 0802638-82.2024.8.12.0046, conforme CPC, 487, I, é o SEGUINTE.

A Considero vencedor(a) Gabriela Rodrigues de Faria e Rafael Henrique Rosalino, e assim, CONDENO Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de danos morais indenizáveis, pela metade para cada autor e R$ 1.618,27 a título de danos matérias indenizáveis , pela metade para cada autor.

B Sobre os valores da condenação devem incidir juros e correção monetária pela variação da taxa Selic, a partir desta data para os danos morais e a partir do efetivo prejuízo para os datos materiais..

C Sem custas e honorários porque incabíveis em 1.º Grau no Juizado, salvo em casos de interposição de recurso, embargos ou ICS rejeitados, não comparecimento de partes em audiência e litigância de má-fé (Art. 6.º, Lei 3779/2009-MS).******Posto isso, HOMOLOGO o parecer jurídico nos termos do Art. 40, da Lei 9.099/95.

Credores podem protestar o débito e ou inserir o nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito, se não houver cumprimento da obrigação.

Desnecessária intimação pessoal conforme exposto quando do atendimento e em ata."
02/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS) Processo 0802638-82.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Henrique Rosalino, Gabriela Rodrigues de Faria - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - É o caso de homologação, e consta do parecer o seguinte: "Conclusão.

Meu PARECER nestes autos 0802638-82.2024.8.12.0046, conforme CPC, 487, I, é o SEGUINTE.

Considero vencedor(a) Gabriela Rodrigues de Faria e Rafael Henrique Rosalino, e assim, CONDENO Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de danos morais indenizáveis, pela metade para cada autor e R$ 1.618,27 a título de danos matérias indenizáveis , pela metade para cada autor.

Sobre os valores da condenação devem incidir juros e correção monetária pela variação da taxa Selic, a partir desta data para os danos morais e a partir do efetivo prejuízo para os datos materiais..

Sem custas e honorários porque incabíveis em 1.º Grau no Juizado, salvo em casos de interposição de recurso, embargos ou ICS rejeitados, não comparecimento de partes em audiência e litigância de má-fé (Art. 6.º, Lei 3779/2009-MS).

Submeto o presente parecer ao Juiz de Direito, a partir de quando poderá surtir efeito." Posto isso, HOMOLOGO o parecer jurídico nos termos do Art. 40, da Lei 9.099/95.

Credores podem protestar o débito e ou inserir o nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito, se não houver cumprimento da obrigação.

Desnecessária intimação pessoal conforme exposto quando do atendimento e em ata.
01/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:39

Recebidos os autos
31/03/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:39

Homologada a Transação
31/03/2025 18:17

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 13:57

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:48

de Conciliação
17/02/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 16:33

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 09:21

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS) Processo 0802638-82.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Henrique Rosalino, Gabriela Rodrigues de Faria - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/01/2025 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:12

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 14:04

de Instrução e Julgamento
19/12/2024 08:15

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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