21/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/08/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/08/2025 06:45

Prazo em Curso
20/08/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Ciente da interposição do recurso, deixo de exercer juízo de retratação.

Ao E.

Tribunal de Justiça, com as cautelas e homenagens de praxe.

Int.
19/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 12:56

Emissão da Relação
18/08/2025 12:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 12:14

Proferida decisão interlocutória
15/08/2025 17:42

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Apelação
07/08/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 12:42

Emissão da Relação
22/07/2025 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:06

Registro de Sentença
22/07/2025 14:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/07/2025 17:28

Conclusos para despacho
26/06/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 09:52

Prazo em Curso
30/05/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Celso Gonçalves Advogados Associados - Sociedade Individual de Advocacia (OAB 20050/MS) Processo 0873330-47.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Eza Aguirre da Silva -

Vistos.

Considerando-se o poder-dever de saneamento a que está vinculado o juízo (art. 139, IX, CPC), bem como para evitar qualquer decisão surpresa (art. 10 CPC), concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que comprove que houve prévia notificação formal para apresentação dos documentos.

Ressalto que, de acordo com a jurisprudência do E.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o mero encaminhamento de e-mail não supre tal exigência (TJMS.

Apelação Cível n.0864083-42.2024.8.12.0001, Campo Grande, 4ª Câmara Cível,Relator (a): Desª Elisabeth Rosa Baisch, j: 31/03/2025, p:01/04/2025).

Decorridos, com ou sem manifestação, tornem conclusos.

Int.
29/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 15:06

Emissão da Relação
21/05/2025 18:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 18:33

Proferida decisão interlocutória
16/05/2025 14:33

Conclusos para julgamento
02/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 07:33

Prazo em Curso
04/04/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Celso Gonçalves Advogados Associados - Sociedade Individual de Advocacia (OAB 20050/MS) Processo 0873330-47.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Eza Aguirre da Silva - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 32.
03/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 16:09

Emissão da Relação
02/04/2025 16:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.
20/01/2025 12:30

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:26

Expedição de Carta.
20/01/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:49

Autos preparados para expedição
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Celso Gonçalves Advogados Associados - Sociedade Individual de Advocacia (OAB 20050/MS) Processo 0873330-47.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Eza Aguirre da Silva - Reqdo: Banco Pan S.A. - Recebe-se a inicial em todos os seus termos.

Anote-se.

Deferem-se os benefícios da Assistência Judiciária à parte autora.

A parte autora pretende a exibição dos documentos para análise, visando futura ação revisional.

Diante disso, entende-se que restam configurados os requisitos do art. 381, II e III, do CPC para a produção antecipada da prova, tendo em vista que o acesso prévio aos documentos pode viabilizar uma autocomposição quanto a eventuais controvérsias existentes sobre o negócio e, eventualmente, evitar o ajuizamento de ação.

Sendo assim, cite-se a ré para exibir os documentos indicados na petição inicial, no prazo de quinze dias. Às providências e intimações necessárias.
14/01/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 14:39

Autos preparados para expedição
13/01/2025 14:31

Emissão da Relação
09/01/2025 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 08:08

Conclusos para decisão
09/01/2025 08:05

Expedição de Certidão.
09/01/2025 08:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2025 14:26

Informação do Sistema
07/01/2025 14:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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