TJMS - 0001044-07.2003.8.12.0045
1ª instância - Sidrolandia - 1ª Vara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2023 08:16
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2023 08:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2023 08:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/04/2023 12:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/04/2023 00:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 00:00
Intimação
União Federal, Grau Dez Material Para Construção Ltda - ME Processo 0001044-07.2003.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - Exectdo: Grau Dez Material Para Construção Ltda - ME - Posto isso, declaro a prescrição da pretensão executória, e prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II do CPC.
Isento das custas.
Incabível a condenação em honorários na espécie.
Considerando que a Fazenda Pública expressamente reconheceu a prescrição, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica, de modo que dou a presente sentença por transitada em julgado e, com as anotações de praxe, ao arquivo.
Se houver, levantem-se todos os gravames e penhoras pendentes, expedindo-se o necessário.
P.R.I.C. -
21/03/2023 23:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2023 08:24
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 06:02
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 06:02
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 06:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2023 06:07
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 06:07
Homologada a Transação
-
24/02/2023 10:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2023 09:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2023 12:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 17:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2023 17:37
INCONSISTENTE
-
19/12/2022 02:14
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 13:55
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2022 17:02
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
08/09/2022 16:32
Recebidos os autos
-
08/09/2022 15:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/09/2022 14:38
Processo Reativado
-
05/09/2022 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2018 02:55
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2018 01:58
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2018 08:31
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2018 02:26
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2016 12:28
Ato ordinatório praticado
-
24/12/2015 01:04
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2015 02:36
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2014 18:31
Arquivado Provisoramente
-
21/02/2014 17:41
Recebidos os autos
-
20/02/2014 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2014 14:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/02/2014 10:12
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2014 16:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2014 16:10
Recebidos os autos
-
03/02/2014 13:09
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2014 16:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/01/2014 14:02
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2014 13:59
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/01/2014 12:24
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2014 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2013 12:00
Processo Reativado
-
20/10/2009 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/09/2008 12:00
Arquivado Provisoramente
-
18/09/2008 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2008 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
31/07/2008 12:00
Recebidos os autos
-
17/06/2008 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/06/2008 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/06/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2008 12:00
Recebidos os autos
-
19/05/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2008 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/05/2008 12:00
Recebidos os autos
-
15/05/2008 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
14/05/2008 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/05/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2008 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/05/2008 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/05/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2008 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/04/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2008 12:00
Recebidos os autos
-
17/04/2008 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
17/03/2008 12:00
Recebidos os autos
-
17/03/2008 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/02/2008 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/02/2008 12:00
Recebidos os autos
-
13/11/2007 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/11/2007 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2007 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2007 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/10/2007 12:00
Recebidos os autos
-
30/10/2007 12:00
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2007 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/10/2007 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/09/2007 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/09/2007 12:00
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2007 12:00
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2007 12:00
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2007 12:00
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2007 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/07/2007 12:00
Recebidos os autos
-
13/07/2007 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
13/07/2007 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/07/2007 12:00
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2007 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2007 12:00
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2007 12:00
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2007 12:00
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2007 12:00
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2007 12:00
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2007 12:00
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2007 12:00
Recebidos os autos
-
18/04/2007 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
12/02/2007 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/01/2007 12:00
Recebidos os autos
-
16/11/2006 12:00
Recebidos os autos
-
16/11/2006 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/10/2006 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/10/2006 12:00
Recebidos os autos
-
11/09/2006 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2006 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2006 12:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
18/08/2006 12:00
Recebidos os autos
-
05/05/2006 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/04/2006 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2006 12:00
Recebidos os autos
-
21/03/2006 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/03/2006 12:00
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2006 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/03/2006 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/02/2006 12:00
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2006 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2006 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2006 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
09/02/2006 12:00
Recebidos os autos
-
12/09/2005 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2005 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/04/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2005 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
21/03/2005 12:00
Recebidos os autos
-
21/03/2005 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
16/02/2005 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/02/2005 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2005 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2003 12:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2006
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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