24/05/2025 20:27

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 20:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:10

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:26

Processo Reativado
06/05/2025 18:09

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Adriano Alves de Araujo (OAB 299525/SP) Processo 0873532-24.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Veiga da Luz - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Homologa-se, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, às fls. 60/62, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Dispensa-se o pagamento das custas remanescentes, se houver, diante do disposto no artigo 90, § 3.º da Lei Adjetiva.

Caso haja pedido de levantamento dos valores depositados na subconta vinculada a estes autos, desde já fica deferido.

P.R.I-se.

Dá-se a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque o pedido de homologação de acordo é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso).

Transitada em julgado, arquive-se.

NOTA DO CARTÓRIO: Intimação da parte Requerente acerca da petição e comprovante de pagamento e depósito bancário, para manifestação do prazo de cinco dias.
24/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:51

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:47

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Adriano Alves de Araujo (OAB 299525/SP) Processo 0873532-24.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Veiga da Luz - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Fls. 59.

Defere-se a realização da audiência por videoconferência, nos termos do art. 1º, da Portaria n. 2.085/2023 da Presidência do e.TJMS.

Saliente-se que é responsabilidade exclusiva da parte o acesso à sala virtual de espera, link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu - no dia e horário designados.

Ademais, intime-se a parte contrária para se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca dos embargos de declaração de fls. 32/36.
10/04/2025 14:58

Recebidos os autos
10/04/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:57

Homologada a Transação
10/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 19:42

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:00

Recebidos os autos
09/04/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/03/2025 14:50

de Conciliação
31/03/2025 14:23

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 12:16

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 21:50

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 12:23

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 20:30

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 15:06

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Alves de Araujo (OAB 299525/SP) Processo 0873532-24.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Veiga da Luz - Ante o exposto, DEFERE-SE A TUTELA PROVISÓRIA na modalidade de urgência, com esteio no art. 300 do Código de Processo Civil para determinar que a parte ré restabeleça o acesso da parte autora à conta no Instagram identificada pelo nome de usuário "@RicardooLuz", no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, utilizando o e-mail seguro fornecido pela parte autora ([email protected]) para recuperação de acesso, sob pena de aplicação de multa diária.

Designe-se audiência de conciliação, devendo o réu ser citado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência, na forma do art. 334 do CPC.

Caso uma das partes não compareça, ou, comparecendo, não houver autocomposição, o prazo de 15 dias para contestar se inicia na data da audiência (art. 335, I, CPC/2015).

Se houver requerimento expresso, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência.

No mandado deverá constar a advertência do art. 344 do CPC/2015.

O não comparecimento, injustificado, de qualquer das partes na audiência de conciliação, não sendo o caso do art. 334, § 4.º, do CPC, implica em ato atentatório à dignidade da justiça e a parte faltante será sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8.º, CPC).

A intimação da parte autora para a audiência deverá ser feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC).

Caso haja manifestação do réu pelo desinteresse na realização da audiência, até 10 dias antes, os autos deverão ser conclusos para cancelamento da audiência, ficando o réu desde já ciente de que, nesse caso, o prazo de 15 dias para contestar se inicia a contar da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, CPC).

Defere-se o benefício da justiça gratuita.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário. Às providências e intimações necessárias.

Campo Grande, data da assinatura digital.

NOTA DO CARTÓRIO: Intimação da parte Requerente acerca da audiência de conciliação designada à f. 28.
14/01/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:32

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/01/2025 18:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/01/2025 18:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/01/2025 18:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/01/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 16:58

de Instrução e Julgamento
10/01/2025 14:29

Recebidos os autos
10/01/2025 14:29

Concedida a Medida Liminar
10/01/2025 10:01

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807420-15.2020.8.12.0001

C M Odontologia LTDA ME

Karlise Romero Casacurta

Advogado: Tarcisio Vinagre Franjotti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2020 21:47

Exibir Processo

Processo nº 0871917-96.2024.8.12.0001

Sandra Maria de Almeida Botelho

Banco Panamericano S/A

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0800079-56.2025.8.12.0002

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Paulo Eduardo Pereira Lima Zanetti

Advogado: Thais Carbonaro Faleiros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0804101-51.2021.8.12.0018

Eliamar Machado de Souza

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/10/2021 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0807163-94.2024.8.12.0018

Tania Regis da Cruz

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Robson Queiroz de Rezende

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2024 10:25

Exibir Processo