22/08/2025 14:18

Prazo em Curso
21/08/2025 06:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/08/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 05:26

Expedição de Certidão.
13/08/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 10:12

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 16:20

Prazo em Curso
08/08/2025 16:19

Emissão da Relação
08/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/08/2025 16:12

Documento Digitalizado
08/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:18

Prazo em Curso
01/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/03/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 01:19

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:51

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/02/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 09:37

Prazo em Curso
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0804101-51.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliamar Machado de Souza - Intimação da parte exequente para apresentar novo demonstrativo de cálculo, valendo-se dos valores homologados pelo juízo, porém com o acréscimo dos honorários fixados na decisão mencionada.
15/01/2025 20:28

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 07:53

Emissão da Relação
11/12/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 05:34

Expedição de Certidão.
26/11/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/11/2024 13:27

Emissão da Relação
25/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:26

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/11/2024 13:24

Evolução da Classe Processual
21/10/2024 10:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:29

Conclusos para despacho
16/10/2024 18:28

Processo Reativado
13/09/2024 15:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/03/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 09:14

Transitado em Julgado em data
05/03/2024 07:48

Prazo em Curso
02/02/2024 00:43

Expedição de Certidão.
24/01/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
24/01/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2024 10:15

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/01/2024 10:14

Emissão da Relação
11/12/2023 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2023 14:45

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:44

Registro de Sentença
10/12/2023 16:04

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2023 07:10

Conclusos para julgamento
31/10/2023 13:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2023 01:46:28, 1ª Vara Cível.
20/10/2023 00:54

Expedição de Certidão.
16/10/2023 20:31

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.
16/10/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2023 10:01

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/10/2023 10:00

Emissão da Relação
02/10/2023 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 08:17

Conclusos para despacho
21/09/2023 14:54

Expedição de Ofício.
21/09/2023 09:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/09/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 01:46

Expedição de Certidão.
20/09/2023 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.
12/09/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2023 18:03

Expedição de Certidão.
11/09/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/09/2023 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2023 17:57

Emissão da Relação
11/09/2023 17:46

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2023 05:46:17, 1ª Vara Cível.
11/09/2023 17:46

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2023 05:46:09, 1ª Vara Cível.
11/09/2023 17:45

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 02:30:00, 1ª Vara Cível.
04/09/2023 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2023 19:13

Expedição de Ofício.
14/08/2023 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2023 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/06/2023 07:45

Expedição em análise para assinatura
22/05/2023 14:18

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/05/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 00:38

Expedição de Certidão.
10/05/2023 10:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/05/2023 20:34

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.
09/05/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2023 18:12

Expedição de Certidão.
08/05/2023 18:12

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 02:30:00, 1ª Vara Cível.
08/05/2023 09:52

Expedição de Certidão.
08/05/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/05/2023 09:51

Emissão da Relação
08/05/2023 09:50

Prazo em Curso
11/04/2023 11:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2023 11:10

Outras Decisões
23/01/2023 07:58

Conclusos para decisão
05/12/2022 03:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/10/2022 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 15:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/10/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2022 02:44

Expedição de Certidão.
06/10/2022 20:53

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.
06/10/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2022 12:12

Expedição de Certidão.
05/10/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 12:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/10/2022 12:08

Emissão da Relação
17/08/2022 11:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/08/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 10:33

Conclusos para despacho
29/03/2022 14:17

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2022 20:24

Publicado ato_publicado em 14/03/2022.
14/03/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2022 09:48

Emissão da Relação
08/12/2021 09:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/12/2021 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2021 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2021 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2021 19:24

Expedição de Certidão.
09/11/2021 18:06

Expedição de Carta.
09/11/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 18:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/11/2021 08:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2021 08:44

Tutela Provisória
25/10/2021 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2021 10:06

Conclusos para despacho
13/10/2021 16:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
13/10/2021 16:49

Expedição de Certidão.
13/10/2021 16:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/10/2021 16:38

Informação do Sistema
08/10/2021 16:38

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/10/2021 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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