19/02/2025 00:00

Intimação

Termo Circunstanciado nº 0901017-75.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Autoridade: Delegacia de Policia Civil de Ladário Autor fato: Franklin Gonçalves Batista Advogado: Franklin Gonçalves Batista (OAB: 20489/MS) Autor fato: Iranil de Lima Soares Isto posto, com o parecer, determina-se o arquivamento do presente procedimento, com a ressalva prevista no artigo 18 do Código de Processo Penal e na Súmula nº 524 do STF.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
28/01/2025 00:00

Intimação

Termo Circunstanciado nº 0901017-75.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Autoridade: Delegacia de Policia Civil de Ladário Autor fato: Franklin Gonçalves Batista Autor fato: Iranil de Lima Soares Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
20/01/2025 00:00

Intimação

Termo Circunstanciado nº 0901017-75.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Autoridade: Delegacia de Policia Civil de Ladário Autor fato: Franklin Gonçalves Batista Autor fato: Iranil de Lima Soares Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/01/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 13:41

Processo Reativado
15/01/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:20

Expedição de Ofício.
01/10/2024 15:09

Recebidos os autos
01/10/2024 15:09

Declarada incompetência
26/08/2024 12:46

Conclusos para despacho
20/08/2024 17:51

Recebidos os autos
20/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:23

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
05/08/2024 14:08

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 07:43

Expedição de Certidão.
18/07/2024 07:43

INCONSISTENTE
18/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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