15/08/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739674/2025
15/08/2025 20:24

Protocolizada Petição 739674/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025
15/08/2025 01:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 661553/2025 - AgRg
14/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0661553 - AgRg no AREsp 2946354 - Publicação prevista para 15/08/2025
12/08/2025 16:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
05/08/2025 16:44

Conhecido o recurso de BEATRIZ SANTOS JORGE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 661553/2025 - AgRg no AREsp 2946354
23/07/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
23/07/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 661553/2025
23/07/2025 14:34

Protocolizada Petição 661553/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/07/2025
01/07/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 603539/2025
01/07/2025 16:57

Protocolizada Petição 603539/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025
01/07/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025
30/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025
27/06/2025 14:50

Conheço do agravo de BEATRIZ SANTOS JORGE para não conhecer do Recurso Especial
17/06/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
17/06/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/06/2025 14:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 553211/2025
17/06/2025 13:43

Protocolizada Petição 553211/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025
13/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025
12/06/2025 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/06/2025 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
12/06/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
12/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/06/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/06/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025
10/06/2025 22:50

Determinada a distribuição do feito
28/05/2025 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/05/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/05/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
22/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804570-26.2023.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Beatriz Santos Jorge DPGE - 2ª Inst.: Aparecido Martinez Espínola Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
05/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804570-26.2023.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Beatriz Santos Jorge DPGE - 2ª Inst.: Aparecido Martinez Espínola Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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