28/06/2025 21:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:17

Baixa Definitiva
23/06/2025 18:01

Baixa Definitiva
23/06/2025 17:34

Certidão Cartorária
27/05/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 02:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0818062-76.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Solange Franzini Gomes Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086/MS) Ante o exposto, por estar o acórdão recorridode acordo com oentendimentodo e.

STF quanto ao Tema 24, com fundamento noartigo 1.030, I, a, doCPC, nega-seseguimento ao presente Recurso Extraordinário interposto por Solange Franzini Gomes.

E quanto aos arts. 5º, XXXVI, e 37, XIV e XV, da CF, e1.022, do CPC,inadmite-se-o, nostermos do art. 1.030, V, do CPC.

I.C.
15/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:27

Publicação
14/05/2025 16:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2025 16:27

Recurso Extraordinário não admitido
13/05/2025 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2025 02:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:01

Publicação
21/03/2025 00:01

Publicação
21/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0818062-76.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Solange Franzini Gomes Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/03/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/03/2025 12:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/03/2025 12:12

Expedição de "tipo de documento".
20/03/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818062-76.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Embargante: Solange Franzini Gomes Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818062-76.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Solange Franzini Gomes Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0818062-76.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Apelante: Solange Franzini Gomes Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0818062-76.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Solange Franzini Gomes Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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