17/06/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 14:47

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2025 14:47

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:35

Recebidos os autos
20/05/2025 18:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2025 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA), Livia Gabriela Fonseca Melo (OAB 84404/BA) Processo 0804072-75.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luna de Souza Alcântara - Réu: Hapvida Assistência Médica S/A - Sent. de fls. 158-159: Frente ao exposto, extingo o feito, sem resolução de mérito, ante a carência superveniente, conforme preceitua o artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 85, parágrafos primeiro e segundo, do Código de Processo Civil, fixo honorários advocatícios em favor da patrona da autora em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizado pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, CC), a partir da distribuição do pedido (19/12/2024).

O valor depositado nos autos deverá ser levantado em favor da parte ré que, em cinco dias, deverá informar os dados bancários para tal fim.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:35

Recebidos os autos
15/04/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:35

Indeferida a petição inicial
08/04/2025 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA), Livia Gabriela Fonseca Melo (OAB 84404/BA) Processo 0804072-75.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luna de Souza Alcântara - Réu: Hapvida Assistência Médica S/A - Junte-se extrato de subconta atualizado e voltem conclusos.
07/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 19:15

Recebidos os autos
03/04/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA), Livia Gabriela Fonseca Melo (OAB 84404/BA) Processo 0804072-75.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luna de Souza Alcântara - Réu: Hapvida Assistência Médica S/A - Fls. 112/113: manifeste-se a autora, em 15 (quinze) dias.

Intimem-se
11/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:04

Recebidos os autos
27/02/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA), Livia Gabriela Fonseca Melo (OAB 84404/BA) Processo 0804072-75.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luna de Souza Alcântara - Réu: Hapvida Assistência Médica S/A - Transfira, por ora, 50% (cinquenta por cento) do valor constrito, qual seja, R$ 194.602,74 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e dois reais e setenta e quatro centavos), correspondente a 03 (três) meses de tratamento, o que deverá ser feito diretamente à prestadora de serviços, observando-se os dados bancários informados às fls. 100/101.

Deverá autora prestar contas dos serviços prestados, mensalmente, pena não ser transferido o saldo remanescente e, ainda, a revogação da tutela provisória de urgência.

Previamente ao vencimento do prazo de 03 (três) meses acima pontuados, deverá a parte autora manifestar-se nos autos para, se o caso, ser feita a transferência do saldo remanescente, devendo demonstrar, por documentos atualizados, a necessidade de manutenção do tratamento.

Intimem-se
12/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:48

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 18:48

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:25

Recebidos os autos
11/02/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:32

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 10:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/02/2025 18:43

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 18:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/02/2025 18:43

Recebidos os autos
06/02/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:30

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 02:49

Decorrido prazo de parte
27/01/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA), Livia Gabriela Fonseca Melo (OAB 84404/BA) Processo 0804072-75.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luna de Souza Alcântara, Juliana Martins de Souza dos Santos - Réu: Hapvida Assistência Médica S.a. - (...) Feita a constrição em valor suficiente para adimplemento da obrigação, providencie-se a intimação da parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos termos preconizados pelo artigo 854, parágrafo 3º e seus incisos, do Código de Processo Civil, intimação esta que deverá ser feita na pessoa de sua/seu patrona/o.

Fica a parte requerido(a) intimado(a) do bloqueio no importe de R$ 388.010,76, para que , no prazo de 05 (cinco) dias, apresente manifestação nos termos do art.854, §3º do CPC.
24/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:38

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA), Livia Gabriela Fonseca Melo (OAB 84404/BA) Processo 0804072-75.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luna de Souza Alcântara, Juliana Martins de Souza dos Santos - Réu: Hapvida Assistência Médica S.a. - Em análise aos autos n. 0812330-43.2024.8.12.0002, verifico não haver informação acerca do cumprimento da medida de urgência concedida, apesar de esgotado o prazo para tanto, razão pela qual defiro a realização da penhora on line de R$ 388.010,76 (trezentos e oitenta e oito mil e dez reais e setenta e seis centavos), via sistema Sisbajud, nos termos do artigo 854, caput, do Código de Processo Civil.

Feita a constrição em valor suficiente para adimplemento da obrigação, providencie-se a intimação da parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos termos preconizados pelo artigo 854, parágrafo 3º e seus incisos, do Código de Processo Civil, intimação esta que deverá ser feita na pessoa de sua/seu patrona/o.

No mais, independentemente da ordem de intimação acima, intime-se Hapvida Assistência Médica S.a., por meio de sua/seu advogada/o para ciência do presente cumprimento provisório de sentença.

Como já fora deferida a constrição via sisbajud, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação inicia-se desde a intimação acima determinada, devendo ser oportunamente certificada pela serventia a tempestividade de eventual impugnação ou a inércia do executado em apresentá-la. Às providências.

Intimem-se.
16/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:23

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 17:56

Recebidos os autos
14/01/2025 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/01/2025 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 14:01

Recebidos os autos
07/01/2025 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/12/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 10:45

Recebidos os autos
21/12/2024 10:45

Decisão ou Despacho
20/12/2024 12:28

Conclusos para decisão
20/12/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 08:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/12/2024 08:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/12/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:03

Recebidos os autos
20/12/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/12/2024 23:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 21:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 21:30

Recebidos os autos
19/12/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 21:18

Conclusos para decisão
19/12/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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