22/08/2025 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 14:03

Recebida petição inicial
18/07/2025 11:38

Conclusos para despacho
17/07/2025 16:35

Processo Reativado
08/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/06/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 09:51

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 10:15

Prazo em Curso
16/05/2025 07:51

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:52

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 08:42

Emissão da Relação
05/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:50

Registro de Sentença
05/05/2025 16:50

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/05/2025 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 16:50

Expedição de NULL.
17/03/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/03/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 00:24

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:18

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
20/02/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 18:23

Emissão da Relação
19/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Réplica
19/02/2025 10:35

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 02:19

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
04/02/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 07:28

Expedição de Certidão.
04/02/2025 06:20

Expedição de Carta.
04/02/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 06:08

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 05:57

Emissão da Relação
04/02/2025 05:51

Expedição de Certidão.
04/02/2025 05:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/02/2025 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:29

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 05:33

Prazo em Curso
20/01/2025 02:12

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Peixoto Machado (OAB 7319/MS), Eliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB 8720/MS) Processo 0806367-48.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Aloncio Alves Miranda - Despacho: Em detida análise da inicial, verifico que a parte autora não junta documento de identificação com foto.

Acrescenta-se ainda que a parte autora não junta qualquer planilha de cálculo, bem como atribui à causa o valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) (fls. 06).

Ante o exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial no sentido de: i) juntar documento de identificação com foto; ii) apresentar os cálculos que levaram a atribuição de valor da causa, devendo retificá-la, se for o caso, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.

Tudo sob pena de indeferimento da inicial.

Após emenda, conclusos para despacho inicial.
17/01/2025 05:42

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 05:40

Emissão da Relação
16/01/2025 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 07:51

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:37

Retificação de Classe Processual
12/11/2024 14:25

Autos preparados para expedição
12/11/2024 11:12

Informação do Sistema
12/11/2024 11:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/11/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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