05/08/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 14:54

Transitado em Julgado em data
25/07/2025 11:54

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/05/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Roberto Fratini (OAB 107757/SP), Fernando Rogério Fratini (OAB 142802/SP), Edemir Pedro Martello (OAB 306761/SP) Processo 0803343-43.2024.8.12.0026 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Giovane Gomes - Sendo assim, homologo o pedido de desistência da ação, com fulcro no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que surtam os efeitos legais e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

VIII, do referido Codex.

Eventuais custas pela parte autora.

Fica revogada eventual liminar concedida.

Proceda-se ao cancelamento da audiência e ao recolhimento de mandados/cartas, se o caso.
05/05/2025 08:20

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/05/2025 08:20

Emissão da Relação
11/04/2025 07:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 07:45

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:45

Registro de Sentença
11/04/2025 07:45

Extinto o processo por desistência
11/04/2025 06:27

Conclusos para julgamento
12/03/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 21:05

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
03/03/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 09:04

Emissão da Relação
03/02/2025 09:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:53

Conclusos para despacho
28/01/2025 18:55

Manifestação do Ministério Público
23/01/2025 17:29

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:28

Autos entregues em carga ao Promotor
13/01/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 12:12

Juntada de Informações
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Roberto Fratini (OAB 107757/SP), Fernando Rogério Fratini (OAB 142802/SP), Edemir Pedro Martello (OAB 306761/SP) Processo 0803343-43.2024.8.12.0026 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Giovane Gomes - Intimação do impetrante do teor da decisão de fl. 98-100.
10/01/2025 20:42

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/01/2025 14:44

Emissão da Relação
09/01/2025 14:43

Juntada de Mandado
09/01/2025 14:43

Juntada de NULL
25/11/2024 16:42

Prazo em Curso
25/11/2024 16:14

Expedição de Mandado.
25/11/2024 07:26

Expedição em análise para assinatura
22/11/2024 07:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
22/11/2024 07:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/11/2024 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 18:25

Despacho Saneador
21/11/2024 18:22

Conclusos para decisão
21/11/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:21

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/11/2024 14:03

Informação do Sistema
21/11/2024 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/11/2024 13:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/11/2024 13:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/11/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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