27/03/2025 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 15:52

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2025 19:10

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:48

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 20:54

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 12:28

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sylvana Sayuri Shimada (OAB 16515/MS) Processo 0843700-77.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Autor: Bruno dos Santos -

Vistos.

Considerando a recente instalação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande-MS, autorizada através da Resolução nº 303/2024 do TJMS e do Provimento nº 662/2024 do CSM; Considerando a competência definida no art. 2º, alínea z-B), da Resolução 221/94 do TJMS, que diz: "Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (...) ao da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações previstas na alínea u deste artigo, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos"; Remetam-se os autos ao juízo competente, com urgência.
08/01/2025 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:10

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 14:09

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:06

Recebidos os autos
08/11/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 13:50

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 13:50

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2024 17:51

Recebidos os autos
14/08/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:41

Recebidos os autos
04/06/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 17:20

Retificação de Classe Processual
04/04/2024 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 14:03

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 14:03

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 15:12

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:20

Recebidos os autos
09/08/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:03

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2023 14:29

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
04/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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