30/04/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 08:11

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 05:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tersio Idbas Moraes Silva (OAB 318211/SP) Processo 0803592-91.2024.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tersio Idbas Moraes Silva, Tersio Idbas Moraes Silva - O relatório é dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

O processo encontra-se paralisado por inércia da parte autora, que não deu o andamento necessário ao feito.

Por outro lado, cumpre consignar que, em sede de Juizados Especiais, "a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes" (art. 51, §1º da Lei nº 9.099/95), de modo que a intimação, na pessoa do advogado, é suficiente para tanto.

Sendo assim, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do que dispõem o art. 58, inc.

I, da Lei estadual nº 1.071/90 e o art. 485, inc.

III, do CPC.

Condeno a parte autora no pagamento das custas, cuja exigibilidade dar-se-á caso pretenda o desentranhamento de documentos ou proponha nova ação (arts. 92 e 485, §2º, ambos do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:15

Recebidos os autos
07/04/2025 08:15

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/04/2025 08:03

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 08:03

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 07:15

Decorrido prazo de parte
14/02/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tersio Idbas Moraes Silva (OAB 318211/SP) Processo 0803592-91.2024.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tersio Idbas Moraes Silva, Tersio Idbas Moraes Silva - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção.
13/02/2025 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:40

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:03

Recebidos os autos
22/01/2025 14:03

Determinada Requisição de Informações
21/01/2025 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 09:55

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tersio Idbas Moraes Silva (OAB 318211/SP) Processo 0803592-91.2024.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tersio Idbas Moraes Silva, Tersio Idbas Moraes Silva - Despacho Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de juntar comprovante de residência atualizado (há menos de 3 meses) em seu nome ou declaração do tiular da conta de consumo afirmando a residência da parte autora no local, se o caso, comprovando que reside neste município, sob as penas e consequências da lei, sob pena de indeferimento (artigo 321, parágrafo único, do CPC) ou cancelamento da distribuição.
13/01/2025 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:20

Recebidos os autos
19/12/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:58

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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