18/07/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 02:55

Decorrido prazo de parte
08/07/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:52

Recebidos os autos
02/07/2025 14:52

Recebidos os autos
02/07/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 12:21

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 12:21

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2025 12:21

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 12:50

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0873373-81.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: Mairson Francisco - Não há razões jurídicas que justifiquem o exercício do juízo de retratação, mormente porque a sentença se revela clara e harmonicamente fundamentada.

Mantém-se, assim, a sentença recorrida.

No mais, nos termos do art. 331, §1º, do Código de Processo Civil, cite-se a parte ré a fim de que, querendo, apresente resposta ao recurso de apelação interposto.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.
25/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:34

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:08

Recebidos os autos
24/04/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0873373-81.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: Mairson Francisco - Assim, diante da inércia da parte autora em atender o determinado por este Juízo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, na forma do artigo 321, parágrafo único, c/c artigo 330, IV, ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, VIII, do mesmo diploma.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se no sistema.

Custas pela parte autora, ficando, no entanto, suspensa sua execução, em virtude da justiça gratuita ora deferida (artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
28/02/2025 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:20

Recebidos os autos
26/02/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:42

Indeferida a petição inicial
25/02/2025 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 09:55

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0873373-81.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: Mairson Francisco - I- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar à inicial a fim de juntar documento hábil de modo a demonstrar seu interesse de agir com a presente demanda, visto que a notificação de f. 22-25 foi feita por e-mail e em nome do patrono do autor, ou seja, pessoa desconhecida à relação jurídica, fato que impede que a ré forneça qualquer documento, ainda mais desta natureza.

II.

Por fim, de ofício, retifico o valor atribuído à causa para R$ 1.000,00 (mil reais).

Isto porque, o montante atribuído à causa pela parte autora é excessivo, haja vista que se confunde com o valor patrimonial a ser buscado em eventual ação principal.

No mais, o procedimento de produção antecipada de provas, ainda que exista determinado reflexo econômico, tem-se que é inestimável o valor a ser atrubuido a prova produzida, ainda mais por se tratar de prova documental.

Por tais motivos, com fundamento no artigo 292, inciso I e §3º do CPC, fixo o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) à causa.

Anote-se a serventia.

Cumpridas as diligências acima determinadas, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.
10/01/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 14:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:20

Recebidos os autos
09/01/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 10:37

Retificação de Classe Processual
07/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:17

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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