STJ - 0038564-21.2012.8.12.0001

14/11/2024 17:23

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 994167/2024 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) via malote digital. (30.***.***/4345-49)

08/11/2024 18:42

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 994167/2024 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal)

04/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 04/10/2024

12/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 383565/2020 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0383565 - AgInt no AREsp 1646549 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELIAS MILANEZ e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00383565/2020 - AgInt no AREsp 1646549/MS

02/09/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-3T)

23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 14:44

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383565/2020 - AgInt no AREsp 1646549/MS

25/06/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

23/06/2020 19:42

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 431810/2020 (Juntada automática)

23/06/2020 19:42

Protocolizada Petição 431810/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2020

08/06/2020 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2020 Petição Nº 383565/2020 -

05/06/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/06/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 383565/2020. Publicação prevista para 08/06/2020)

05/06/2020 12:32

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 383565/2020 (Juntada automática)

05/06/2020 12:32

Protocolizada Petição 383565/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2020

28/05/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2020

27/05/2020 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2020 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2020

27/05/2020 17:10

Conheço do agravo de ELIAS MILANEZ para negar provimento ao Recurso Especial

24/04/2020 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/04/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/04/2020 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/04/2020 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/01/2020 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2020 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2020 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL