20/09/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 14:48

Emissão da Relação
25/08/2025 09:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:29

Conclusos para despacho
07/08/2025 21:33

Documento Digitalizado
07/08/2025 10:11

Prazo em Curso
31/07/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 12:52

Emissão da Relação
28/07/2025 10:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2025 13:22

Conclusos para despacho
22/07/2025 18:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 10:16

Emissão da Relação
11/07/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 08:40

Emissão da Relação
27/06/2025 12:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025 12:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/04/2025 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/03/2025 11:26

Prazo em Curso
12/03/2025 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2025 17:02

Juntada de Petição de Contra-razões
18/02/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 09:50

Prazo em Curso
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Carlos de Lima Júnior (OAB 142452/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800806-34.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Guilherme Candido de Souza - Réu: Odontoprev S/A – Operadora de Planos Odontológicos - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto
14/02/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 10:22

Emissão da Relação
03/02/2025 09:10

Juntada de Petição de Apelação
29/01/2025 06:32

Juntada de Petição de Apelação
16/01/2025 08:09

Prazo em Curso
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Carlos de Lima Júnior (OAB 142452/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800806-34.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Guilherme Candido de Souza - Réu: Odontoprev S/A – Operadora de Planos Odontológicos, Banco Bradesco S/A - ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados, para o fim de: i) declarar inexigível os descontos em litígio, devendo estes serem cancelados; ii) condenar as requeridas à restituirem ao autor, em dobro, os valores indevidamente descontados de sua conta, observado o prazo prescricional de cinco anos, contados da data do último desconto indevido, cabendo a apuração do quantum debeatur se dar em sede de liquidação de sentença, devendo incidir sobre o valor apurado juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir de cada desconto; e, iii) julgar improcedente a pretensão pelos danos morais.

Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na proporção de 50% para cada parte, arbitrando estes no patamar de 10% sobre o valor da condenação.

A cobrança de tais verbas, em relação à parte autora, deve permanecer suspensa, por ser ela beneficiária da Justiça gratuita.
14/01/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 09:03

Emissão da Relação
10/12/2024 07:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 07:27

Expedição de Certidão.
10/12/2024 07:27

Registro de Sentença
10/12/2024 07:27

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2024 16:57

Informação do Sistema
11/11/2024 16:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/10/2024 10:50

Conclusos para decisão
30/09/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 10:45

Prazo em Curso
20/09/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2024 15:29

Emissão da Relação
10/09/2024 21:03

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2024 08:45

Prazo em Curso
29/08/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 15:12

Emissão da Relação
13/08/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 15:03

Prazo em Curso
29/07/2024 22:32

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 15:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/07/2024 15:51

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/07/2024 09:31

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:26

Prazo em Curso
05/06/2024 15:16

Expedição de Carta.
04/06/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 23:37

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:45

Expedição em análise para assinatura
03/06/2024 18:32

Expedição de Carta.
03/06/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:45

Emissão da Relação
03/06/2024 15:45

Emissão da Relação
28/05/2024 17:22

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2024 03:45:00, 2ª Vara.
27/05/2024 15:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/05/2024 15:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/05/2024 15:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/05/2024 15:17

Prazo em Curso
03/05/2024 18:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:35

Conclusos para despacho
01/05/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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