STJ - 0020007-73.2018.8.12.0001

17/01/2025 00:00

Intimação

19/11/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/11/2024 14:23

Transitado em Julgado em 19/11/2024

24/10/2024 06:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 942568/2024

23/10/2024 19:41

Protocolizada Petição 942568/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2024

08/10/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889602/2024

08/10/2024 18:42

Protocolizada Petição 889602/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

07/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2024 Petição Nº 992947/2023 - AgRg nos EDcl no

04/10/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0992947 - AgRg nos EDcl no AREsp 2393711 - Publicação prevista para 07/10/2024

01/10/2024 19:01

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/10/2024 14:23

Conhecido o recurso de FELIPE RIEKSTINS DE AMORIM e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº992947/2023 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2393711

02/10/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/10/2023 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 992947/2023

02/10/2023 19:23

Protocolizada Petição 992947/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/10/2023

22/09/2023 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958076/2023

22/09/2023 19:48

Protocolizada Petição 958076/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

21/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023 Petição Nº 885902/2023 - EDcl

20/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0885902 - EDcl no AREsp 2393711 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 18:20

Embargos de Declaração de FELIPE RIEKSTINS DE AMORIM Não-acolhidos

05/09/2023 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/09/2023 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 885902/2023

05/09/2023 19:01

Protocolizada Petição 885902/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2023

01/09/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 873827/2023

01/09/2023 15:57

Protocolizada Petição 873827/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023

01/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 12:30

Conheço do agravo de FELIPE RIEKSTINS DE AMORIM para negar provimento ao Recurso Especial

09/08/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/08/2023 10:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 762195/2023

09/08/2023 10:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2023 10:45

Protocolizada Petição 762195/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2023

04/08/2023 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2023 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/08/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 614096 (2020/0243792-5)

03/08/2023 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2023 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/06/2023 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL