04/04/2025 14:38

Baixa Definitiva
04/04/2025 14:23

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 14:23

Expedição de "tipo de documento".
19/02/2025 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 18:51

Recebidos os autos
19/02/2025 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:40

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 03:13

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 03:04

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419627-29.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Zenor Zamban Advogado: Pedro Puttini Mendes (OAB: 16518/MS) Agravante: Nilse Maria Zamban Advogado: Pedro Puttini Mendes (OAB: 16518/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sara Francisco Silva Procuradora de Justiça Não obstante a conclusão dos autos para deliberação em razão das petições de f. 147, cumpre esclarecer que já houve o trânsito em julgado em f. 146.

E, conforme certificado em f. 150, verifico que as peças decisórias foram juntadas nos autos originários da Comarca de Corumbá.

Assim, cumpridas as formalidades de praxe, determino a baixa dos autos.

I.C
17/02/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:57

Publicação
14/02/2025 15:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:04

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2025 07:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/01/2025 14:38

Baixa Definitiva
28/01/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:50

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
22/01/2025 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2025 01:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 01:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:01

Publicação
17/01/2025 00:01

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419627-29.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Zenor Zamban Advogado: Pedro Puttini Mendes (OAB: 16518/MS) Agravante: Nilse Maria Zamban Advogado: Pedro Puttini Mendes (OAB: 16518/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sara Francisco Silva Procuradora de Justiça Ciência às partes do retorno dos autos.
16/01/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/11/2024 16:41

Recebidos os autos
17/01/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2023 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2023 20:05

Recebidos os autos
09/12/2023 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2023 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/12/2023 14:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/12/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/11/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:28

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicação
30/11/2023 00:01

Publicação
29/11/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:00

Publicação
28/11/2023 09:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/11/2023 09:43

Recurso Especial
27/11/2023 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 16:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/11/2023 16:09

Recebidos os autos
24/11/2023 16:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/11/2023 16:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/11/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 08:04

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicação
13/11/2023 00:01

Publicação
10/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/11/2023 16:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/11/2023 16:35

Expedição de "tipo de documento".
09/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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