STJ - 1419627-29.2022.8.12.0000

18/02/2025 00:00

Intimação

17/01/2025 00:00

Intimação

28/10/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 25/10/2024

07/10/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881450/2024

07/10/2024 11:41

Protocolizada Petição 881450/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

03/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 678653/2024 - AgInt no AgInt no

02/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0678653 - AgInt no AgInt no AREsp 2520088 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ZENOR ZAMBAN e NILSE MARIA ZAMBAN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00678653/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2520088/MS

20/09/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

13/09/2024 10:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00678653/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2520088/MS

10/09/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/08/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 742673/2024

28/08/2024 19:39

Protocolizada Petição 742673/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2024

19/08/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697105/2024

19/08/2024 13:24

Protocolizada Petição 697105/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

14/08/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2024 Petição Nº 678653/2024 -

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 678653/2024. Publicação prevista para 14/08/2024)

13/08/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 678653/2024

13/08/2024 16:16

Protocolizada Petição 678653/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2024

13/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024 Petição Nº 400105/2024 - AgInt

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0400105 - AgInt no AREsp 2520088 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024 15:00

Prejudicado o recurso de NILSE MARIA ZAMBAN e ZENOR ZAMBAN - Petição Nº 2024/00400105 - AgInt no AREsp 2520088, em razão da reconsideração da decisão de fls. 895/900e e, na sequência, não conhecido o Agravo em Recurso Especial, porquanto não atacados espe

09/08/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/08/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/08/2024 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 666491/2024

09/08/2024 15:13

Protocolizada Petição 666491/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2024

12/06/2024 10:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/06/2024 10:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/06/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2024 09:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024 Petição Nº 400105/2024 - AgInt

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0400105 - AgInt no AREsp 2520088 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito

03/06/2024 13:11

Juntada de Certidão :, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 0

29/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/05/2024 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 442451/2024

28/05/2024 18:24

Protocolizada Petição 442451/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2024

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 400105/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 400105/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

16/05/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 400105/2024

16/05/2024 19:36

Protocolizada Petição 400105/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2024

29/04/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335498/2024

29/04/2024 14:28

Protocolizada Petição 335498/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2024

26/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

25/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 22:10

Conheço do agravo de NILSE MARIA ZAMBAN e ZENOR ZAMBAN para não conhecer do Recurso Especial

26/01/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2023 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL