29/04/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 10:44

Transitado em Julgado em data
27/01/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:50

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elcimar Serafim de Souza (OAB 9849/MS) Processo 0800542-76.2024.8.12.0052 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Nilva Frutuoso Silva - Diante do exposto, DENEGO a segurança postulada em relação ao pedido de nomeação da impetrante Nilva Frutuoso Silva aos cargos de Professor de Educação Básica - 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental (Pedagogia) e de Professor de Educação Básica - Educação infantil (Pedagogia), previstos no concurso público n. 001/2021, de 25/10/2021.

Sem condenação em honorários advocatícios (artigo 25 da Lei nº 12.016/2009 e Súmulas n°s. 512 do STF e 105 do STJ).

Sem custas.

Declaro extinto o feito com fundamento no artigo 487, I, do CPC, aplicado subsidiariamente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, inclusive, o Ministério Público.

Oportunamente, arquivem-se.
09/01/2025 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 15:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 19:11

Recebidos os autos
07/01/2025 19:11

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 19:11

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 07:50

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 07:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/11/2024 07:47

Decorrido prazo de parte
30/08/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:52

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 14:52

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 17:05

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 17:05

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 07:53

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 16:10

Recebidos os autos
17/05/2024 16:09

Decisão ou Despacho
15/05/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 11:50

Recebidos os autos
12/05/2024 11:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 12:49

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
03/05/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 12:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2024 11:25

Apensado ao processo numero do processo
03/05/2024 11:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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