17/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0844563-43.2017.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Inivaldo dos Santos Moraes DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Agravante: Edivana Freitas Santos Moraes DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Agravado: Resina, Aquiles e Facholli Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp RepreLeg: Edivana Freitas Santos Moraes Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
20/12/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
20/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em 20/12/2024
23/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024
22/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024
21/10/2024 20:00

Conheço do agravo de EDIVANA FREITAS SANTOS MORAES e INIVALDO DOS SANTOS MORAES para negar provimento ao Recurso Especial
12/09/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
12/09/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
12/09/2024 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/09/2024 09:22

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Despacho/Decisão às fls. e-STJ 583/584)
12/09/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024
11/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024
11/09/2024 14:30

Declarada incompetência
19/06/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
19/06/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
19/06/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/06/2024 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
21/05/2024 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/05/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/05/2024 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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