TJMS - 0010483-42.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 8ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 03:04
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 08:17
Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
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29/07/2025 07:41
Relação encaminhada ao D.J.
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28/07/2025 08:28
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 08:27
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 08:25
Emissão da Relação
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03/07/2025 14:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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03/07/2025 14:34
Outras Decisões
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02/04/2025 07:07
Conclusos para decisão
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07/03/2025 03:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
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21/02/2025 16:28
Prazo em Curso
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05/02/2025 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafael Pereira da Silva (OAB 18681/MS) Processo 0010483-42.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleide Marques Fernandes Lopes - Trata-se de demanda ajuizada por Cleide Marques Fernandes Lopes em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, onde requereu a revisão da pensão por morte.
Distribuído os autos ao Juizado Especial Federal da 3ª Região, houve o recebimento da inicial; a concessão da justiça gratuita ao autor; o indeferimento da tutela de urgência (fls. 728-739 e fls. 1.148-1.149); a apresentação de contestação (fls. 740-780); a impugnação à contestação às fls. 1.150-1.158.
Por fim, com fundamento no artigo 109, I da Constituição Federal de 1988, o juízo anterior reconheceu sua incompetência e determinou a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis Residuais desta capital.
Em vista disso, os autos foram remetidos a esta 8ª Vara Cível.
Assim, reitero a competência deste Juízo e MANTENHO as decisões lançadas pelo juízo anterior.
Por fim, intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, especifiquem se desejam a produção de alguma outra prova.
Em caso positivo, registrem-se para decisão; em caso negativo, oportunize-se a apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 15 dias, e, após, registrem-se para sentença.
Intimem-se. Às providências. -
09/01/2025 20:37
Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
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09/01/2025 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
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08/01/2025 13:10
Expedição de Certidão.
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08/01/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 13:06
Emissão da Relação
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19/12/2024 17:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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19/12/2024 16:51
Outras Decisões
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06/12/2024 14:41
Conclusos para despacho
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06/12/2024 12:48
Documento Digitalizado
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06/12/2024 12:48
Documento Digitalizado
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06/12/2024 12:48
Documento Digitalizado
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05/12/2024 13:03
Informação do Sistema
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05/12/2024 13:03
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
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05/12/2024 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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